Movimentos sociais e Judiciário: invertendo a condição de protagonista do discurso

Resumo

O artigo objetiva articular um estudo sobre o Poder Judiciário brasileiro e uma pesquisa sobre os movimentos sociais, na qual se inclui uma pesquisa de campo junto a três movimentos organizados no Ceará. Inicia por um estudo analítico da constituição do judiciário enquanto Poder do Estado no Brasil, alcançando os estudos contemporâneos sobre o Judiciário brasileiro. Os estudos contemporâneos sustentam a proposta de aproximação entre o Judiciário e os movimentos sociais. Em seguida, objetivando verificar a correspondente efetivação dessa aproximação, realiza um estudo sobre movimentos sociais e uma consulta junto a três movimentos sociais de significativa atuação no Ceará nas últimas décadas para colher, a partir dos que dizem os movimentos, os relatos dessa aproximação. Trata-se de uma metodologia que busca inverter a condição de protagonista do discurso, verificando junto aos movimentos os relatos de experiências de resolução de conflitos e demandas pela via jurisdicional. O trabalho é composto de um estudo histórico e teórico do Poder Judiciário no Brasil e um estudo teórico e empírico sobre os movimentos sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica, transdisciplinar, com base teórica que alia estudos do Direito, da História e da Sociologia, e uma pesquisa empírica qualitativa que se realizou por meio da coleta de dados junto aos movimentos CEARAH Periferia, o MST Ceará, e o coletivo “Quem dera ser um peixe”. Conclui que o Judiciário e os movimentos sociais ainda mantém uma distância institucional, estabelecida por décadas de afastamento e desconhecimento mútuo.