Notas sobre a cláusula geral de bons costumes: a relevância da historicidade dos institutos tradicionais do direito civil
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6200Palavras-chave:
historicidade, bons costumes, cláusula geral, liberdades existenciais.Resumo
Ao apresentar as notas distintivas da utilização da cláusula geral de bons costumes na experiência jurídica do Código Civil e das Constituições brasileiras, o presente artigo tem como objetivo demonstrar a consagração desse instituto moralizador como elemento voltado para a interdição das liberdades existenciais.Downloads
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Publicado
2017-08-31
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Artigos
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