Vol. 18 Núm. 2 (2013)

Publicado: 2014-01-31

Artículos teórico-empíricos

  • Expediente e Sumário

    Joyceane Bezerra de Menezes
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Editorial

  • Apresentação Revista Pensar 18.2

    Joyceane Bezerra de Menezes
    259-261
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.259-261

Artículos teóricos con alto rigor analítico

  • Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa.

    Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves
    263-301
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.263-301

  • A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem.

    Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz
    302-327
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.302-327

  • Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga.

    Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri
    328-353
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.328-353

  • Privacidade e corpo: convergências possíveis.

    Carlos Nelson Konder
    354-400
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.354-400

  • Direito à identidade: itinerários de um paradoxo.

    Doglas César Lucas
    401-430
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-430

  • Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem.

    Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago
    431-469
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.431-469

  • O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios.

    Fernanda Dalla Libera Damacena, Délton Winter de Carvalho
    470-494
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.470-494

  • O desafio francês: a nova legislação sobre a reforma do ensino superior e da pesquisa na França e sua complexidade.

    Leda Rouquayrol Guillemette
    495-529
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.495-529

  • O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade.

    Márcia Rodrigues Bertoldi
    530-550
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.530-551

  • As funções da boa-fé e a construção de deveres de conduta nas relações privadas.

    Marcos Augusto Albuquerque Ehrhardt Junior
    551-586
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.552-587

  • A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas.

    Maria Celina Bodin de Moraes
    587-628
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.588-629

  • Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo.

    Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Naspolini Sanches
    629-657
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.630-658