Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p328

Arno Dal Ri Jr.; Luciana Dal Ri

doi:10.5020/23172150.2012.328-353

Autores

Arno Dal Ri Jr. UFSC
Luciana Dal Ri UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.328-353

Palavras-chave:

Cidadania. Cives. Estrangeiro. Roma Antiga.

Resumo

A “cidadania” romana surge como um conjunto de elementos que vinculam a pessoa a um determinado sistema jurídico, refletindo a relação entre o ser humano e a comunidade da qual participa. Essa relação é caracterizada em toda a existência de Roma pela liberdade de seus cives e é um dos principais instrumentos jurídicos utilizados nas relações com o interior e o exterior do povo romano. O instituto sofreu mudanças por meio da elaboração dos direitos de cidadania, e da modificação da política de abertura ao estrangeiro. A mudança de parâmetros em relação ao estrangeiro e o enrijecimento da concessão de cidadania são os temas deste trabalho, que investiga as causas externas e as consequências internas de tais fatos.

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Biografia do Autor

Arno Dal Ri Jr., UFSC

Doutor em Direito Internacional pela Universidade Luigi Bocconi de Milão, com pós-doutorado pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne). Mestre em Direito e Política da União Europeia pela Universidade de Pádua. Professor de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de graduação e pós- Graduação stricto sensu em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis – SC – Brasil.

Luciana Dal Ri, UFSC

Doutora em Direito Civil romanístico pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza. Mestre em Estudos Medievais pela Pontificia Università Antonianum. Professora de História do Direito no curso de graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Itajaí – SC – Brasil.