Vol. 23 No. 1 (2018)

Artigos

• Il ruolo della vittima davanti alla Corte penale internazionale: dal diritto al processo al diritto nel processo e al di là del processo

  Agostina Latino

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7503

• O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro

  Carlos Nelson de Paula Konder

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7497

• O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

  Gina Vidal Marcílio Pompeu, Jessica Ramos Saboia

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6608

• A construção do direito ao duplo grau de jurisdição nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos

  Marcelo Varella, Andrea Dantas Echeverria

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.4431

• A natureza jurídica do direito a ser esquecido e o ordenamento jurídico espanhol

  Pedro Miguel dos Santos Bogas da Fonseca

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7654

• Entre a proteção e os fundamentos dos direitos humanos: críticas a algumas dificuldades hermenêuticas do positivismo jurídico

  Rômulo Gubert de Mello Brum, Rafael Fonseca Ferreira

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6347