O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

Gina Vidal Marcílio Pompeu; Jessica Ramos Saboia

doi:10.5020/2317-2150.2018.6608

Autores

Gina Vidal Marcílio Pompeu Universidade de Fortaleza, Brasil
Jessica Ramos Saboia Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6608

Resumo

Por meio do presente estudo tem-se como propósito analisar a necessidade de reconhecimento das diversidades dos direitos coletivos e a influência do constitucionalismo pluralista no desenvolvimento humano por meio de estudo comparado do Peru e da Bolívia. Incluir o direito dos povos indígenas entre as prioridades políticas constitui desafio jurídico e econômico na América Latina. A metodologia utilizada foi analítica, empírica e crítica com a investigação do tipo documental-bibliográfica, pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Objetiva-se discutir o constitucionalismo latino-americano e a tendência plurinacional. E demonstrar a efetividade constitucional e a necessidade de cooperação entre o público e o privado no reconhecimento dos povos indígenas para a conciliação do desenvolvimento humano com o crescimento econômico. Entende-se que a Constituição da Bolívia é plurinacional, assim mais avançada no ciclo progressivo do que a do Peru que é pluricultural. Pondera-se, contudo, que apenas reconhecimentos formais de direitos e garantias dos povos indígenas, com constituições plurinacionais, não garantem desenvolvimento humano, principalmente se não se fizerem acompanhadas pela democratização econômica.

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Biografia do Autor

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Universidade de Fortaleza, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Advogada inscrita na OAB -CE sob o n. 6101. Atualmente é Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Mestrado e Doutorado, Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Havre, Professora Convidada da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Palermo. Pesquisadora de Pós-Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e do Havre. Consultora Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem titularidade na área de Direito Público. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Constituição, Estado e Economia, história política, direito eleitoral, crescimento econômico e desenvolvimento humano na America Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação. É membro associado do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI e da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDi.

Jessica Ramos Saboia, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito Constitucional, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (PPGD Unifor), Fortaleza-CE; Membro do Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM) da Unifor. Advogada.