Vol. 16 No. 2 (2011)

Artigos

• Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371

  Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes

  371-408

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.371-408

• As duas últimas máscaras do estado capitalista. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p409

  António José Avelãs Nunes

  409-476

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.409-476

• A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477

  Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve, João Costa Aguiar Filho

  477-508

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.477-508

• Observatório de governo eletrônico para estudantes de graduação em direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p509

  Fernando Galindo Ayuda, José Renato Gaziero Cella

  509-526

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.509-526

• A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527

  Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

  527-561

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.527-561

• Política econômica e direito econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p562

  Gilberto Bercovici

  562-588

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.562-588

• Reformas, políticas públicas e a gestão do conselho nacional de justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p589

  Heliana Hess

  589-625

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.589-625

• Dogmática jurídica, senso comum e reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p626

  Lenio Luiz Streck

  626-660

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.626-660

• A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661

  Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina

  661-677

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.661-677

• A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678

  Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

  678-704

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.678-704

• Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705

  Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz

  705-729

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.705-729

• Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p730

  Norma Sueli Padilha

  730-766

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.730-766

• A avaliação dos 10 anos do programa de mestrado em direito constitucional da universidade de Fortaleza. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p767

  Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal

  767-794

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.767-794

• Agamben e Derrida: A Escrita Da Lei (sem Forma). Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p795

  Vera Karam de Chueiri

  795-824

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.795-824