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Vol. 14 No. 1 (2009)
Vol. 14 No. 1 (2009)
Published:
2010-11-26
Artigos
Crimes contra as relações de consumo: uma consequência da falta de fiscalização do poder público sob a análise do código de defesa do consumidor e da lei 8.137/90. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p27
Eliane de Andrade Rodrigues
1-11
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-11
A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42
Gabrielle Bezerra Sales
12-23
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.12-23
Das práticas comerciais abusivas no códico de defesa do consumidor. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p60
Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra
24-31
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.24-31
É possível afirmar-se a existência de um pensamento constitucional brasileiro? Análise de algumas idéias de Tobias Barreto. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p73
Hugo de Brito Machado Segundo
32-40
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.32-40
A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p85
Paulo Márcio Cruz
41-53
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.41-53
O direito da sociedade moderna: os 40 anos do “iluminismo sociológico” de Niklas Luhmann. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p106
Paulo Sávio Peixoto Maia
54-70
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-70
Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p131
Robertônio Santos Pessoa
71-88
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.71-88
Primeiros apontamentos sobre o direito medieval catalão: autonomia e pluralismo jurídicos na tradição histórica catalã (XII-XV). Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p160
Rogério Ribeiro Tostes
89-96
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96
Aspectos constitucionais da integração sul-americana –- as políticas e estratégias nos governos FHC, Lula e a ALBA. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p173
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
97-105
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-105
Os Direitos Humanos na ordem jurídica internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p188
Sidney Guerra
106-115
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.106-115
Poder Judiciário e crédito: aplicação da teoria dos jogos. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p204
Uinie Caminha, Juliana Cardoso Lima
116-125
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.116-125
O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p09
Cristiano Becker Isaia
126-137
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.126-137
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A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97
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