O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p73

Authors

  • Francisco Humberto Cunha Filho

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-82

Keywords:

PRONAC, Fundo Nacional da Cultura, FICART, Mecenato, Sistema Nacional da Cultura

Abstract

O presente artigo descreve e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, identificando-o como instrumento normativo precursor à construção de um Sistema Nacional da Cultura.

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Francisco Humberto Cunha Filho

Mestre em Direito - UFC, Doutorando - UFPE/UNIFOR, Professor de Direito Constitucional - UNIFOR, Advogado da União - AGU

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Published

2010-02-12

Issue

Vol. 11 No. 1 (2006)

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