O refluxo em Roe versus Wade: uma reflexão à luz do diálogo entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo judicial

Maria Eugenia Bunchaft; Têmis Limberger; Jessica Cristianetti

doi:10.5020/2317-2150.2016.v21n3p987

Authors

Maria Eugenia Bunchaft uNISINOS-Programa de Pós-Graduação em Direito
Têmis Limberger Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
Jessica Cristianetti Mestrado-Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p987

Keywords:

Ativismo judicial. Minimalismo Judicial. Constitucionalismo Democrático. Refluxo social.

Abstract

Esse artigo examina o diálogo entre o Minimalismo Judicial e o Constitucionalismo Democrático, analisando o impacto do refluxo social no caso Roe v. Wade à luz dos pressupostos de cada uma dessas teorias e da contribuição de Linda Greenhouse. Sustentamos, com base em Robert Post e Reva Siegel, que o conflito é um fator positivo para o desenvolvimento do Direito Constitucional e um fator intrínseco de uma sociedade plural, pois os cidadãos tentam convencer uns aos outros sobre o significado de princípios constitucionais. Por meio de um método hermenêutico e monográfico (estudo de caso) e tendo como técnica de pesquisa a análise jurisprudencial da decisão Roe v. Wade, propugnamos demonstrar que a história do backlash, no período anterior a Roe, suscita uma multiplicidade de indagações que questionam a explicação centrada na postura ativista da Corte. O trabalho é relevante, pois permite uma investigação histórica mais sofisticada sobre as fontes do refluxo. Concluímos que a polarização social, o realinhamento dos partidos em torno do aborto e a nacionalização do conflito decorreram de uma lógica que envolveu a mobilização de outros atores sociais, como os partidos políticos na busca de eleitores conservadores, os grupos pro-life e a Igreja Católica.

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Author Biographies

Maria Eugenia Bunchaft, uNISINOS-Programa de Pós-Graduação em Direito

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Pós-Doutora em Filosofia pela UFSC. Doutora e Mestre em Teoria do Estado e direito Constitucional pela PUC-Rio. Autora do Livro "Ativismo Judicial e grupos estigmatizado-Filosofia constitucional do Reconhecimento, "

Têmis Limberger, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013), Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF de Barcelona (2004), mestre (1997) e graduada (1986) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito do Consumidor e da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE, da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática - FIADI e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional.

Jessica Cristianetti, Mestrado-Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS na linha de pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, Bolsista CAPES, Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2013/4). Tem experiência na área de pesquisa em Direito Ambiental, Garantias Sociais e Direitos Fundamentais, foi pesquisadora do grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica na Universidade de Caxias do Sul de Abril de 2011 à Dezembro de 2013.