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v. 2 n. 1 (1993)
v. 2 n. 1 (1993)
Publicado:
2013-03-13
Artigos
Aplicabilidade das normas constitucionais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v02.n1.p07
José Afonso da Silva
7-22
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-22
Do recurso extraordinário e do recurso especial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p23
Roque Antonio Carrazza
23-31
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.23-31
Proposta para a revisão constitucional de 1993. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p32
José Augusto Delgado
32-42
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.32-42
Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43
Judicael Sudário de Pinho
43-57
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-57
O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p58
Marcos de Holanda
58-73
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.58-73
Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74
Denise Lucena Rodrigues
74-80
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.74-80
Princípio da isonomia e os privilégios processuais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p81
Agapito Machado
81-88
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.81-88
A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p89
Alcides Saldanha Lima
89-99
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-99
Matéria e forma no direito. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p100
Paulo Antônio de Menezes Alburquerque
100-106
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-106
Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
107-111
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-111
O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112
Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
112-130
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130
Análise crítica ao nosso ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p131
Edgar Carlos de Amorim
131-143
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.131-143
Economia e trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p144
Marcelo Pinto
144-153
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.144-153
A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154
José Filomeno de Moraes Filho
154-161
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.154-161
Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162
João Aurino Mendes Brito
162-172
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172
O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112
Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
112-130
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130
O fato gerador da contribuição de melhoria. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173
Tarcísio Sisnando
173-186
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-186
Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187
Fátima Maria Nunes Memória de Andrade
187-193
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-193
Justiça do trabalho e o servidor estatutário. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p194
Erlon Moreira Pinto
194-205
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.194-205
Imunidade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p206
Ana Edite Costa, Johnny Bezerra, Rosa Virginia, Roterdan Damasceno, Zaida Lima Verde
206-227
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.206-227
A completude do ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p228
Fabíola de Araújo Rocha, Jorge Aloísio Pires, Maria Darlene Braga Araujo, Maria Valdileny Sombra
228-241
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.228-241
Latrocínio: crime contra o patrimônio ou contra a vida? Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p242
Ricardo Luis Sant'anna de Andrade
242-247
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.242-247
Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248
Márcia Delane Lobo Leite
248-250
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.248-250
O crime como ato jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p251
Flávio José Moreira Gonçalves
251-255
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.251-255
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