Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Atual
Arquivos
Submissões
Políticas Editoriais
Foco e Escopo
Processo de Avaliação pelos Pares
Política de Acesso Livre
Responsabilidade dos autores
Submissão dos trabalhos e fluxo de editoração
Política Editorial
Fontes de indexação
Pareceristas colaboradores para o volume de 2020
Instruções aos autores
Dados para contato
Sponsors
Notícias
Contato
Ética de publicação
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 2 n. 1 (1993)
v. 2 n. 1 (1993)
Publicado:
2013-03-13
Artigos
Aplicabilidade das normas constitucionais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v02.n1.p07
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-22
José Afonso da Silva
7-22
PDF
Do recurso extraordinário e do recurso especial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p23
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.23-31
Roque Antonio Carrazza
23-31
PDF
Proposta para a revisão constitucional de 1993. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p32
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.32-42
José Augusto Delgado
32-42
PDF
Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-57
Judicael Sudário de Pinho
43-57
PDF
O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p58
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.58-73
Marcos de Holanda
58-73
PDF
Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.74-80
Denise Lucena Rodrigues
74-80
PDF
Princípio da isonomia e os privilégios processuais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p81
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.81-88
Agapito Machado
81-88
PDF
A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p89
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-99
Alcides Saldanha Lima
89-99
PDF
Matéria e forma no direito. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p100
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-106
Paulo Antônio de Menezes Alburquerque
100-106
PDF
Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-111
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
107-111
PDF
O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130
Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
112-130
PDF
Análise crítica ao nosso ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p131
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.131-143
Edgar Carlos de Amorim
131-143
PDF
Economia e trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p144
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.144-153
Marcelo Pinto
144-153
PDF
A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.154-161
José Filomeno de Moraes Filho
154-161
PDF
Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172
João Aurino Mendes Brito
162-172
PDF
O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130
Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
112-130
PDF
O fato gerador da contribuição de melhoria. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-186
Tarcísio Sisnando
173-186
PDF
Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-193
Fátima Maria Nunes Memória de Andrade
187-193
PDF
Justiça do trabalho e o servidor estatutário. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p194
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.194-205
Erlon Moreira Pinto
194-205
PDF
Imunidade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p206
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.206-227
Ana Edite Costa, Johnny Bezerra, Rosa Virginia, Roterdan Damasceno, Zaida Lima Verde
206-227
PDF
A completude do ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p228
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.228-241
Fabíola de Araújo Rocha, Jorge Aloísio Pires, Maria Darlene Braga Araujo, Maria Valdileny Sombra
228-241
PDF
Latrocínio: crime contra o patrimônio ou contra a vida? Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p242
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.242-247
Ricardo Luis Sant'anna de Andrade
242-247
PDF
Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.248-250
Márcia Delane Lobo Leite
248-250
PDF
O crime como ato jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p251
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.251-255
Flávio José Moreira Gonçalves
251-255
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Mais Lidos
A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade
171
Os avanços tecnológicos do século XXI e o desenvolvimento de habilidades necessárias ao profissional do Direito a partir das abordagens das Universidades de Harvard e Stanford
164
A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97
155
Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal
84
Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet
71
Sponsors
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)