v. 2 n. 1 (1993)

Publicado: 2013-03-13

Artigos

  • Aplicabilidade das normas constitucionais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v02.n1.p07

    José Afonso da Silva
    7-22
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-22

  • Do recurso extraordinário e do recurso especial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p23

    Roque Antonio Carrazza
    23-31
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.23-31

  • Proposta para a revisão constitucional de 1993. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p32

    José Augusto Delgado
    32-42
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.32-42

  • Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43

    Judicael Sudário de Pinho
    43-57
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-57

  • O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p58

    Marcos de Holanda
    58-73
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.58-73

  • Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74

    Denise Lucena Rodrigues
    74-80
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.74-80

  • Princípio da isonomia e os privilégios processuais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p81

    Agapito Machado
    81-88
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.81-88

  • A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p89

    Alcides Saldanha Lima
    89-99
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-99

  • Matéria e forma no direito. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p100

    Paulo Antônio de Menezes Alburquerque
    100-106
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-106

  • Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107

    Jorge Hélio Chaves de Oliveira
    107-111
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.107-111

  • O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112

    Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
    112-130
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130

  • Análise crítica ao nosso ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p131

    Edgar Carlos de Amorim
    131-143
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.131-143

  • Economia e trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p144

    Marcelo Pinto
    144-153
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.144-153

  • A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154

    José Filomeno de Moraes Filho
    154-161
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.154-161

  • Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162

    João Aurino Mendes Brito
    162-172
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

  • O Estado Democrático de direito e sua relação com os direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p112

    Luísa Elisabeth Timbó C. Furtado
    112-130
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-130

  • O fato gerador da contribuição de melhoria. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173

    Tarcísio Sisnando
    173-186
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-186

  • Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187

    Fátima Maria Nunes Memória de Andrade
    187-193
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-193

  • Justiça do trabalho e o servidor estatutário. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p194

    Erlon Moreira Pinto
    194-205
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.194-205

  • Imunidade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p206

    Ana Edite Costa, Johnny Bezerra, Rosa Virginia, Roterdan Damasceno, Zaida Lima Verde
    206-227
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.206-227

  • A completude do ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p228

    Fabíola de Araújo Rocha, Jorge Aloísio Pires, Maria Darlene Braga Araujo, Maria Valdileny Sombra
    228-241
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.228-241

  • Latrocínio: crime contra o patrimônio ou contra a vida? Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p242

    Ricardo Luis Sant'anna de Andrade
    242-247
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.242-247

  • Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248

    Márcia Delane Lobo Leite
    248-250
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.248-250

  • O crime como ato jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p251

    Flávio José Moreira Gonçalves
    251-255
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.251-255