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v. 17 n. 1 (2012)
v. 17 n. 1 (2012)
Publicado:
2012-11-19
Artigos
Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p09
Ana Carla Harmatiuk Matos, Karla Ferreira de Camargo Ficher
9-32
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.9-32
A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Doi: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33
Benedito Cerazzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
33-56
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.33-56
O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p57
Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida
57-75
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.57-75
O dever de obedecer ao direito na teoria de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p76
Fernando José Armando Ribeiro
76-99
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.76-99
Estado de Direito e a cultura patrimonialista: o desafio da afirmação da dimensão republicana do Estado brasileiro na atualidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p100
Gilmar Antônio Bedin, Joice Graciele Nielsson
100-114
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.100-114
Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115
Gina Vidal Marcílio Pompeu
115-137
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.115-137
Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p138
Gustavo Tepedino
138-160
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.138-160
A violência de gênero no contexto da América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p161
Itiziar Gómez Fernándes
161-194
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.161-194
Agências reguladoras e o fenômeno da captura. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p195
José Carlos Cezar de Oliveira, Augusto M. Perez Filho, Stephen Q. Wood
195-209
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.195-209
Fundo social do pré-sal: entre a promessa e o desafio da inclusão do outro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p210
Juliano Zaiden Benvido
210-228
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.210-228
Análisis de la jurisprudencia argentina relativa al derecho de identidad sexual de los niños intersex. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p229
Laura Cantore
229-250
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.229-250
Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada: sua recepção no processo civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p251
Marcellus Polastri Lima, Victor Sonegheti
251-272
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.251-272
A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p273
Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina
273-296
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.273-296
A democracia no sistema internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p297
Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Newton de Menezes Albuquerque
297-317
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.297-317
O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p318
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
318-346
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.318-346
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