v. 14 n. 1 (2009)

Publicado: 2010-11-26

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Crimes contra as relações de consumo: uma consequência da falta de fiscalização do poder público sob a análise do código de defesa do consumidor e da lei 8.137/90.

    Eliane de Andrade Rodrigues
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-11

  • A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida.

    Gabrielle Bezerra Sales
    12-23
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.12-23

  • Das práticas comerciais abusivas no códico de defesa do consumidor.

    Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra
    24-31
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.24-31

  • É possível afirmar-se a existência de um pensamento constitucional brasileiro? Análise de algumas idéias de Tobias Barreto.

    Hugo de Brito Machado Segundo
    32-40
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.32-40

  • A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica.

    Paulo Márcio Cruz
    41-53
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.41-53

  • O direito da sociedade moderna: os 40 anos do “iluminismo sociológico” de Niklas Luhmann.

    Paulo Sávio Peixoto Maia
    54-70
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.54-70

  • Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil.

    Robertônio Santos Pessoa
    71-88
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.71-88

  • Primeiros apontamentos sobre o direito medieval catalão: autonomia e pluralismo jurídicos na tradição histórica catalã (XII-XV).

    Rogério Ribeiro Tostes
    89-96
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96

  • Aspectos constitucionais da integração sul-americana –- as políticas e estratégias nos governos FHC, Lula e a ALBA.

    Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
    97-105
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-105

  • Os Direitos Humanos na ordem jurídica internacional.

    Sidney Guerra
    106-115
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.106-115

  • Poder Judiciário e crédito: aplicação da teoria dos jogos.

    Uinie Caminha, Juliana Cardoso Lima
    116-125
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.116-125

  • O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito.

    Cristiano Becker Isaia
    126-137
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.126-137