Il Supremo Tribunale Federale e la democrazia in crisi in Brasile: presupposti istituzionali per un modello inclusivo di interazione istituzionale
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16870Parole chiave:
Supremo Tribunale Federale, Crisi democratica, Teoria delle capacità istituzionali, Interazione istituzionaleAbstract
Questo articolo analizza il ruolo dei Poteri e delle istituzioni nel contesto di una crisi democratica (erosione democratica), evidenziando come una crisi istituzionale possa essere evitata quando il ruolo di protagonista del Supremo Tribunale Federale nella creazione e gestione dei conflitti istituzionali è esercitato in modo prudente e misurato. Sorge quindi la seguente domanda: come definire i parametri per un'azione più cooperativa e armoniosa tra i Poteri, considerando lo scenario istituzionale brasiliano e le sfide pratiche giuridico-politiche? Inoltre, in che modo i Poteri e le istituzioni possono contribuire a rispondere alla crisi della democrazia in Brasile? Basandosi sulle riflessioni di Mezzaroba e Monteiro (2023), questo studio utilizza il metodo ipotetico-deduttivo integrato dal metodo storico. La ricerca, di natura qualitativa, si fonda sull'interrelazione di fattori e contesti, oltre ad avere un aspetto prescrittivo nel descrivere il contesto fattuale e, di conseguenza, proporre soluzioni ai problemi affrontati. A tal fine, viene trattata la teoria delle capacità istituzionali, sottolineando l'importanza della questione istituzionale nelle relazioni tra i Poteri. Vengono inoltre presentati i concetti di autorità costituzionale condivisa, virtù passive e giurisdizione costituzionale anticiclica come soluzioni affinché il Supremo Tribunale Federale sia più attento alle conseguenze istituzionali delle proprie decisioni, mirando a una maggiore armonia tra i Poteri all'interno dell'assetto istituzionale brasiliano e per la difesa della democrazia.
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