v. 29 n. 4 (2024)

Publicado: 2024-10-10

Artigos

  • Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital

    Gustavo Henrique Baptista Andrade
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15547

  • Atenção à Dependência das Pessoas Idosas na Espanha

    Purificación Cremades García
    1-8
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15480

  • Conselho Nacional de Justiça e o teste sobre os testes: democratizar o Judiciário Brasileiro

    Davi Everton Vieira de Almeida
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14827

  • Empresas familiares: mediação e governança como mecanismos adequados à gestão de conflitos

    Lília Maia de Morais Sales, Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Luana Silveira de Andrade
    1-26
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15503

  • Os “hooligans” brasileiros e algumas práticas antidemocráticas atuais

    Wagner Vinícius de Oliveira
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14996

  • Lesão por premente necessidade relativa a terceiros: um estudo sistemático dos defeitos do negócio jurídico

    Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.15406

  • Possibilidades para o trabalho por plataformas digitais: análise de projetos de lei e indicações para um marco regulatório

    Ricardo Lourenço Filho, Noemia Aparecida Garcia Porto
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14589

  • O Supremo Tribunal Federal e a democracia em crise no Brasil pressupostos institucionais para um modelo inclusivo de interação institucional

    Tiago de Sousa Moraes, Caroline Müller Bitencourt
    1-14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14274