Compliance program as a legal instrument to achieve competitive advantage for private organizations

Grace Ladeira Garbaccio; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell; Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva

doi:10.5020/2317-2150.2024.16863

Autori

Grace Ladeira Garbaccio Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0658-9472
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell Universidade Pontifícia de Salamanca, Salamanca, Espanha https://orcid.org/0000-0003-1660-7483
Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0009-0002-7410-2547

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16863

Parole chiave:

compliance, legge anticorruzione, vantaggio competitivo

Abstract

Alla luce della Legge Anticorruzione n. 12.846 del 1° agosto 2013, il programma di compliance o programma di integrità può essere considerato uno strumento indispensabile per un'organizzazione privata che miri a ottenere un vantaggio competitivo, poiché punta a garantire una maggiore affidabilità giuridica, una qualità superiore nello sviluppo delle attività e un risparmio di risorse umane e pecuniarie. Questo articolo si propone di effettuare un'analisi critica dell'uso di tale programma come strumento giuridico di rilievo competitivo per le organizzazioni. L'obiettivo è identificare se l'implementazione di tale programma legale, applicato alla gestione delle imprese brasiliane, abbia un impatto positivo sulla loro governance, apportando benefici rispetto ai concorrenti. A tal fine, verrà utilizzata la metodologia qualitativo-deduttiva della ricerca bibliografica, delle dottrine e delle leggi.

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This article is a translation in English of the article: Programa de Compliance como Vantagem Competitiva para as Organizações Privadas

Biografie autore

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Côte d’Azur/NICE. Pós-doutora em Administração pela École de Management da Universidade Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Professora convidada da École de Management/Sorbonne/França. Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Sapienza/Itália. Professora dos Programas Stricto Sensu em Direito e em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Professora dos MBA’s da FIA, ESPM e Faculdade de Direito da USP/Ribeirão Preto. Coordenadora de cursos internacionais em Portugal, França e Espanha. Advogada e Consultora nas áreas de Compliance e Sustentabilidade.

Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, Universidade Pontifícia de Salamanca, Salamanca, Espanha

Catedrático (Full Professor) de Derecho Procesal de la Universidad de Salamanca. Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Coordinador del Programa de Doctorado "Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social". Facultad de Derecho. Licenciatura en Derecho. Clases Teóricas. Derecho Procesal II. Grupos 1 y 2. Facultad de Derecho. Diplomatura en Gestión y Administración Pública. Introducción al Derecho Procesal. Licenciatura En Ciencias Ambientales. Técnicas de Protección Jurídica Del Medio Ambiente. (Compartida con el área de Derecho Financiero y Tributario). Diplomatura en Turismo Esc. Univ Educación v Estudios Turísticos -Ávila-). Solución Judicial y Extrajudicial de Conflictos en el Sector Turístico. Estudios De Postgrado "Estudios De La Unión Europea". El Espacio de Libertad Seguridad y Justicia; Estudios De Postgrado

Raphaelle Aquino Castrillo Reiners Gahyva, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP; Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande. Assessora parlamentar - Câmara Municipal de Cuiabá e Juiza leiga - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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