Substantive Constitutionalism, the Empowerment of the Judiciary, and Judicial Activism in Brazil: An Analysis Based on the Revival of Morality’s Influence in Law

Gilmar Antonio Bedin; Gabriel Cadore Rodrigues

doi:10.5020/2317-2150.2025.16852

Autori

Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9183-7065
Gabriel Cadore Rodrigues Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0009-0003-2892-1557

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16852

Parole chiave:

attivismo giudiziario, separazione dei poteri, emancipazione del Potere Giudiziario, Stato Democratico di Diritto, neocostituzionalismo

Abstract

L’attuale costituzionalismo presenta molte caratteristiche specifiche. Tra queste, si evidenziano una maggiore chiarezza della supremazia della costituzione, un ampliamento del numero di diritti fondamentali tutelati e una nuova dinamica nei rapporti tra i poteri costituiti. Questa importante trasformazione storica del costituzionalismo si è concretizzata in Brasile con la promulgazione della Costituzione Federale del 1988. Fu in quel momento che il Brasile si è integrato al cosiddetto costituzionalismo sostanziale, realizzandolo attraverso l’adozione della forma dello Stato Democratico di Diritto. In tale contesto, il Potere Giudiziario ha visto ampliate le proprie attribuzioni e la sua partecipazione nell’insieme dello spazio pubblico brasiliano è cresciuta in modo straordinario. Il risultato di questo processo presenta diversi aspetti e proprie formulazioni teoriche. Il presente lavoro ha come obiettivo l’analisi di tale quadro, in particolare a partire dal recupero della morale come metodo di interpretazione del diritto da parte del cosiddetto neocostituzionalismo, la sua relazione con la discrezionalità e la sua influenza nella legittimazione dell’attivismo giudiziario. Il metodo di ricerca utilizzato è stato quello ipotetico-deduttivo e la tecnica adottata è stata la ricerca bibliografica, con consultazione di libri e articoli sull’argomento.

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This article is a translation in English of the article: O constitucionalismo substancial, o empoderamento do Poder Judiciário e o ativismo judicial no Brasil: uma análise a partir do resgate da influência da moral no Direito

Biografie autore

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Pós-Doutorado pelo Instituto de Estudios Avanzados da Universidade de Santiago de Chile (IDEA/USACH). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). E-mail: gilmarb@unijui.edu.br;

Gabriel Cadore Rodrigues, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil

Graduado em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direitos Humanos da UNIJUÍ.

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