Analisi degli istituti giuridici basata sui concetti legali: il caso dell'eredità digitale

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16822

Parole chiave:

concetto giuridico, beni digitali, eredità digitale, categoria ibrida

Abstract

Basandosi sulla storicità relativa al tema dei concetti giuridici e secondo il modello teorico della metodologia civilistico-costituzionale, l’articolo è dedicato all'importanza dei concetti legali nell'analisi degli istituti del Diritto. Da una prospettiva concettuale e dinanzi agli elementi della teoria generale del Diritto Civile e del Diritto delle Successioni, l'eredità digitale viene analizzata nel tentativo di inserire il tema nella categoria giuridica appropriata. Poiché si verifica che l'ambito in cui i diritti dovrebbero essere tutelati e i problemi relativi all'eredità digitale risolti è quello dei beni o dei diritti della personalità, si propone, in conclusione, di riflettere sulla possibilità di proteggere la doppia natura dell'eredità digitale — sia patrimoniale che esistenziale — e i beni in essa inseriti, andando oltre la classificazione attualmente utilizzata.

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Biografia autore

Gustavo Henrique Baptista Andrade, Faculdade Salesiana do Nordeste, Recife, Pernambuco, Brasil

Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (em andamento). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito Privado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Judicial do Município de Recife. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE, onde também leciona. Professor do Curso de Especialização em Direito de Família da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas.- UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Historicidade e Relatividade do Direito Civil - UERJ. Diretor Secretário do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Pernambuco - IBDFAM/PE - Biênio 2016/2017. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro da Comissão de Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Diretor Científico e Cultural da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECCON.

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Pubblicato

2024-11-29

Come citare

Andrade, G. H. B. (2024). Analisi degli istituti giuridici basata sui concetti legali: il caso dell’eredità digitale. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 29(4), 1–12. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16822

Fascicolo

Sezione

Articoli teorici con elevato rigore analitico