O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

João Pedro Seefeldt Pessoa; Têmis Limberger; Pedro Victor dos Santos Witschoreck

doi:10.5020/2317-2150.2025.15201

Autori

João Pedro Seefeldt Pessoa Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1974-0247
Têmis Limberger Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0670-583X
Pedro Victor dos Santos Witschoreck Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5399-0023

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15201

Parole chiave:

Big Tech, capitalismo dei dati, colonialismo digitale, diritto alla protezione dei dati personali

Abstract

Il presente articolo si propone di osservare lo sviluppo dei modelli regolatori del diritto alla protezione dei dati personali, analizzando come l’attuale modello di regolamentazione, fondato sulla libera circolazione dei dati, legittimi il capitalismo dei dati e rafforzi il colonialismo digitale nel Sud Globale, con un’enfasi sulla Legge Generale sulla Protezione dei Dati Personali. A tal fine, si adotta il metodo di approccio fenomenologico-ermeneutico, il metodo procedurale monografico e comparativo, nonché tecniche di ricerca basate su documentazione indiretta e revisione della bibliografia. Si conclude che la legislazione brasiliana in materia di protezione dei dati, ispirandosi alla regolamentazione europea, possa, anche involontariamente, riflettere modelli di capitalismo dei dati e di colonialismo digitale, considerando che il controllo dei dati personali da parte dei titolari è inesistente nell’ambito di un’economia digitale dominata dalle grandi corporazioni tecnologiche.

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Translations of this article

The Right to personal data protection on the frontier of Data capitalism and Digital Colonialism (English)

Biografie autore

João Pedro Seefeldt Pessoa, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista CAPES/PROEX Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Mestre em Direito pela Universidad de León – UNILEON (Espanha). E-mail: jpseefeldt@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3238221565472756. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0003-1974-0247.

Têmis Limberger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha). Doutorado em Direito pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista CAPES/PROEX. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

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