Apatridia Originada por la Discriminación de Género: Atributo de la “Existencia” de los Derechos de la Personalidad
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16831Palabras clave:
Apátridas, discriminación de género, derechos de la personalidad, nacionalidad, reconocimiento de la personalidad jurídicaResumen
El objeto de estudio de este artículo es el análisis del instituto jurídico de la apatridia como consecuencia de la imposibilidad de transmitir la nacionalidad por parte de la madre. Apátrida designa a la persona que no es considerada como nacional por ningún Estado. La nacionalidad es un vínculo jurídico y político que une a una persona con el Estado, garantizando a los individuos el reconocimiento de la personalidad jurídica y de los derechos que de ella se derivan. El problema al que la investigación procura responder es si la apatridia afecta de forma más acentuada a determinados grupos de personas debido a la discriminación por razón de género. La hipótesis es que el predominio de la cultura patriarcal condujo a la producción de leyes que tratan a las mujeres de manera desigual en lo que respecta a la atribución del vínculo jurídico entre el individuo y el Estado. Recurriendo al razonamiento deductivo, mediante la revisión de la literatura y adoptando una revisión descriptiva y exploratoria, el estudio confirma la hipótesis planteada y demuestra que la discriminación de género en las leyes representa una parte significativa de las situaciones de apatridia en diversos países del mundo.
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Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero: Atributo da “Existência” dos Direitos de Personalidade
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Publicado
2025-08-18
Cómo citar
Scipioni, L. P., & Ribeiro, D. M. G. (2025). Apatridia Originada por la Discriminación de Género: Atributo de la “Existencia” de los Derechos de la Personalidad. La Pensar - Revista De Ciencias Jurídicas, 30, 1–14. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.16831
Número
Sección
Eje Temático 1 – Derecho, Democracia y Justicia Social
Licencia
Derechos de autor 2025 Lorenzo Pazini Scipioni, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
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