Oltre la punizione: il lavoro non retribuito come asse trasformativo nella giustizia penale femminile
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15905Parole chiave:
carcere , donne, lavoro domestico, risocializzazioneAbstract
Questo studio indaga le implicazioni del riconoscimento del lavoro domestico svolto da donne private della libertà come criterio per la riduzione della pena nell’ambito del sistema di giustizia penale. Si intende per lavoro domestico, in questo contesto, l’insieme di attività come la pulizia, la preparazione dei pasti e la manutenzione quotidiana, che, sebbene svolte in un ambiente istituzionale, riproducono funzioni storicamente associate alla cura e al mantenimento della vita, compiti tradizionalmente attribuiti alle donne nello spazio domestico. La questione centrale è: in che modo il riconoscimento del lavoro domestico come forma di riduzione della pena può contribuire alla risocializzazione e al reinserimento sociale delle donne detenute? Si parte dall’ipotesi che la valorizzazione di tali attività, frequentemente invisibilizzate e svalorizzate, possa costituire uno strumento di rafforzamento personale, di risignificazione dell’identità e di ricostruzione dei legami familiari e comunitari, attenuando gli effetti dello stigma dell’incarcerazione. L’indagine adotta un approccio qualitativo, basato su una revisione bibliografica e un’analisi critica della normativa vigente. Si conclude che l’inclusione del lavoro domestico come attività legittimata ai fini della riduzione della pena rappresenta un progresso nel riconoscimento dei percorsi femminili nel sistema carcerario, oltre a evidenziare la necessità di formulare politiche penali più inclusive e sensibili alle disuguaglianze di genere.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2. ed. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán, 2018. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/06/bruna-angotti-entre-as-leis-da-cincia-do-estado-e-de-deus.pdf. Acesso em: 18 fev 2025.
BARAJAS, Maria de La Paz. Avanços na América Latina na medição e valoração do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres. In: FONTOURA, Natália; ARAÚJO, Clara (org.). Uso do tempo e gênero. Rio de Janeiro: UERJ, 2016. p. 21-40. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/uso_do_tempo_e_genero.pdf Acesso em: 6 fev. 2025.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Violência, gênero e direito penal: o papel da universidade para a equidade de gênero no direito. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v. 117, p. 879-894, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/218322. Acesso em: 24 fev. 2025.
BERNHARD, Georgea. A maternidade no cárcere à luz dos Direitos Humanos das mulheres presas no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Social) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2024. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/3748/1/Georgea%20Bernhard.pdf . Acesso em: 16 mar. 2025.
BIROLI, Flávia. Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013.
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1984. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7210-11-julho-1984-356938-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 8 mar 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão parlamentar de inquérito do sistema carcerário. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2701. Acesso em: 10 abr. 2025.
BRASIL. Lei n. 12.433, de 29 de julho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm. Acesso em: 8 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Plano nacional de política criminal e penitenciária. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2015. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/plano_nacional/plano-nacional-de-politica-criminal-e-penitenciaria-2015.pdf. Acesso em: 8 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório de informações penais (RELIPEN): 16º Ciclo SISDEPEN – janeiro a junho de 2024. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2024.
CAJUEIRO, Maria Eduarda Nogueira; BUCHER-MALUSCHKE, Júlia Sursis Nobre Ferro; SILVA, Jonas Carvalho. A ressocialização pelo trabalho das mulheres apenadas no Brasil. Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Palmas, v. 6, n. 1, p. 38-60, 2021. Disponível em: https://editorial.defensoria.to.def.br/adsumus/edicao/5/a-ressocializacao-pelo-trabalho-das-mulheres-apenadas-no-brasil. Acesso em: 8 mar. 2025.
CARRASCO, Cristina. A economia feminista: um panorama sobre o conceito de reprodução. Revista Temáticas, Campinas, v. 26, n. 52, p. 31-68, ago./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/tematicas.v26i52.11703
CARRASCO, Cristina. Mujeres y economía: nuevas perspectivas para viejos y nuevos problemas. Barcelona: Icaria Editorial, 1999.
CHIAPETTI, Thatiane Barbieri; SELL, Nilva Maria Rufatto. Estudo defende remissão de pena por trabalho doméstico. Curitiba: Escola da Defensoria Pública do Paraná, 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/estudo-defende-remissao-pena-trabalho.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.
COSTA, Marli Marlene Moraes da; BERNHARD, Georgea. Os efeitos da COVID-19 nas prisões femininas: reflexões acerca da atuação do estado brasileiro. In: FONTOURA, Isadora Hörbe Neves da; COSTA, Marli Marlene Moraes da; DIOTTO, Nariel (org.). Gênero, direitos sociais e políticas públicas: discussões emergentes na sociedade contemporânea. Cruz Alta: Ilustração, 2022. p. 121-138. Disponível em: https://editorailustracao.com.br/livro/genero-direitos-sociais-e-politicas-publicas Acesso em: 3 mar. 2025.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado: em
conexão com as pesquisas de Lewis H. Morgan. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e lutas feministas. São Paulo: Elefante, 2019.
GERMANO, Idilva Maria Pires; MONTEIRO, Rebeca Áurea Ferreira Gomes; LIBERATO, Mariana Tavares Cavalcanti. Criminologia crítica, feminismo e interseccionalidade na abordagem do aumento do encarceramento feminino. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, v. 38, n. 2, p. 27-43, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703000212310
HALL, Catherine. Sweet home. In: PERROT, Michelle (org.). A história da vida privada.
São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 47-76.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. A divisão sexual do trabalho revisitada: as novas fronteiras da desigualdade, homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora SENAC, 2003.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Economia dos cuidados: marco teórico conceitual. Brasília, DF: IPEA, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7412 Acesso em: 14 mar. 2025.
MATOS, Vanessa Cristina Santos. Uma análise sobre participação política (ações
afirmativas) e cidadania feminina. Revista Ártemis, Paraíba, v. 9, p. 171-178, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/11820. Acesso em: 14 mar. 2025.
NYE, Andrea. Teoria feminista e as filosofias do homem. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1995.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.
SAFFIOTI, Heleieth. Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.
SAFFIOTI, Heleieth Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Thandara (org.). Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN mulheres. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2018. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.
SILVA, Marcos Vinícius Moura Silva. Relatório temático sobre as mulheres privadas de liberdade – junho 2017. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2017.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana; JARDIM, Giovanna de Carvalho. Encarceramento feminino no Brasil: análise da aplicação das Regras de Bangkok a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 30, n. 1, p. 1-14, jan./mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14945
TRONTO, Joan. Moral boundaries: a political argument for the ethics of care. London:
Routledge, 1993.
VARELLA, Dráuzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
VICENTE, Joselia Aparecida Pires; ZIMMERMANN, Tânia Regina. Apontamentos sobre economia do cuidado, feminismos e mulheres. Revista Anômalas, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 1-20, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/ra/article/view/74490. Acesso em: 14 mar. 2025.
VIEIRA, Greiceane Roza; STADTLOBER, Cláudia de Salles. O trabalho no cárcere feminino. Revista Prâksis, Novo Hamburgo, v. 1, p. 77-100, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.25112/rpr.v1i0.2071
WALMSLEY, Roy. World female imprisonment list: women and girls in penal institutions, including pre-trial detainees/remand prisoners. 4. ed. London: World Prision Brief, 2017. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_prison_4th_edn_v4_web.pdf. Acesso em: 5 mar 2025.
Downloads
- PDF/A(Português) (Português (Brasil))
- Artigo Traduzido (inglês) (English)
- XML (Português (Brasil))
- Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
- Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
- Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
- Formulário de Submissão de Dados (Português (Brasil))
- Apresentação dos Autores (Português (Brasil))
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2025 Marli Marlene Moraes da Costa, Georgea Bernhard

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
Questo è un articolo ad accesso aperto distribuito secondo i termini della Licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale (CC-BY 4.0), che consente l’uso, la distribuzione e la riproduzione con qualsiasi mezzo, a condizione che l’opera originale sia debitamente citata.
Per ulteriori informazioni, consultare: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/










