Oltre la punizione: il lavoro non retribuito come asse trasformativo nella giustizia penale femminile

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15905

Parole chiave:

carcere , donne, lavoro domestico, risocializzazione

Abstract

Questo studio indaga le implicazioni del riconoscimento del lavoro domestico svolto da donne private della libertà come criterio per la riduzione della pena nell’ambito del sistema di giustizia penale. Si intende per lavoro domestico, in questo contesto, l’insieme di attività come la pulizia, la preparazione dei pasti e la manutenzione quotidiana, che, sebbene svolte in un ambiente istituzionale, riproducono funzioni storicamente associate alla cura e al mantenimento della vita, compiti tradizionalmente attribuiti alle donne nello spazio domestico. La questione centrale è: in che modo il riconoscimento del lavoro domestico come forma di riduzione della pena può contribuire alla risocializzazione e al reinserimento sociale delle donne detenute? Si parte dall’ipotesi che la valorizzazione di tali attività, frequentemente invisibilizzate e svalorizzate, possa costituire uno strumento di rafforzamento personale, di risignificazione dell’identità e di ricostruzione dei legami familiari e comunitari, attenuando gli effetti dello stigma dell’incarcerazione. L’indagine adotta un approccio qualitativo, basato su una revisione bibliografica e un’analisi critica della normativa vigente. Si conclude che l’inclusione del lavoro domestico come attività legittimata ai fini della riduzione della pena rappresenta un progresso nel riconoscimento dei percorsi femminili nel sistema carcerario, oltre a evidenziare la necessità di formulare politiche penali più inclusive e sensibili alle disuguaglianze di genere.

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Biografie autore

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com Pós-doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com Bolsa Capes. Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS- UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas.E-mail: marlim@unisc.br.Lattes: https://lattes.cnpq.br/2928694307302502 ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3841-2206 

Georgea Bernhard, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC-CAPES modalidade II. Mestra em Direito Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa PROSUC-CAPES modalidade II. Bacharela em Direito (UNISC). Pós-graduada em Ciências Criminais pela PUC-MG. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas.E-mail: georgeabernhard@hotmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5679853940621472 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5980-7584.

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Pubblicato

2025-03-31

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale