Vol. 7 No. 1 (2002)

Artigos

• Tutela emancipatória. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57

  Antonio Carlos Mendonça de Alencar

  1-11

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-11

• A responsabilidade civil do estado por atos legislativos. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p07

  Albertina Aleny Moraes de Oliveira

  12-29

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.12-29

• Re (pensando) o ensino jurídico: uma ruptura com as arcadas para o terceiro milênio. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p29

  Ana Paula Araújo de Holanda

  30-40

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.30-40

• Nestor Duarte e a ordem privada. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p123

  Francisco Otávio de Miranda Bezerra

  41-54

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.41-54

• A titularidade da ação penal no crime de furto. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p193

  Renan Cajazeiras Monteiro

  55-59

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.55-59

• O caráter moral na luta pelo direito:uma visão de Rudolf Von Ihering. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p67

  Cláudio Fontenelle Angelim

  60-72

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.60-72

• O direito fundamental à propriedade do inconsciente. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p141

  Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro

  73-78

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-78

• Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p83

  Francisco Humberto Cunha Filho

  79-90

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

• Notas sobre epistemologia jurídica: um estudo contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p149

  João Alves Silva

  91-107

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.91-107

• Ensaio comparado sobre a tutela administrativa do estado sobre os municípios portugueses e a intervenção estadual nos municípios brasileiros. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p97

  Francisco Jório Bezerra Martins

  108-128

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.108-128

• A mediação comunitária: instrumento de democratização da justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p171

  Lília Maria de Morais Sales

  129-136

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.129-136

• Medidas provisórias - sua edição no âmbito dos estados-membros e municípios. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p181

  Luziânia C. Pinheiro Braga

  137-145

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.137-145

• Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos. DOI: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57

  Beariz Rêgo Xavier

  146-153

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.146-153