Vol. 22 No. 1 (2017)

Published: 2017-06-14

Artigos

  • Paternalismo estatal, autonomia individual e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

    Ana Lucia Pretto Pereira, Flávia Balduíno Brazzale
    3-33
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5294

  • Bullying e Cyberbullying: Hoja de ruta y principales retos para la intervención

    Ana Maria Pérez Vallejo
    34-58
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6622

  • Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial

    Arnaldo Vasconcelos, Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
    59-88
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4544

  • O Direito e os desafios contemporâneos do conceito de pessoa

    Bruno Amaro Lacerda
    89-107
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4046

  • Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet

    Chiara Spadaccini de Teffé, Maria Celina Bodin de Moraes
    108-146
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6272

  • Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução

    Eduardo Rocha Dias
    147-169
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3621

  • O seguro de responsabilidade civil do profissional liberal: desenvolvimento e atualidades

    Fernanda Nunes Barbosa
    170-208
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4430

  • International Social Law for an International Solidarity Community

    Guilherme Camargo Massaú
    209-239
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5491

  • (Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher

    Heloisa Helena Gomes Barboza, Vitor de Azevedo Almeida Junior
    240-271
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5409

  • Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira

    José Maria Ramos, Oksandro Odisval Gonçalves
    272-300
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5307

  • De Hannah Arendt a Judith Butler: em busca da humanidade perdida nas fronteiras do Estado-nação

    Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
    301-334
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4322

  • A proteção dos sinais distintivos como promoção da ética e da sustentabilidade em um mercado de livre concorrência

    Maitê Cecilia Fabbri Moro
    335-352
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3700

  • Infanticídio indígena no Brasil: o conflito entre o direito à vida e à liberdade cultural e religiosa dos povos indígenas

    Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus, Erick Wilson Pereira
    353-380
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5231

  • Com quantos gigabytes se faz uma família: a reconfiguração da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda no Direito das famílias a partir das relações virtuais

    Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
    381-424
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4338