Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial

Autores

  • Arnaldo Vasconcelos Doutor, Universidade de Fortaleza, Brasil
  • Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4544

Palavras-chave:

Teoria da Norma. Lógica Jurídica. Sanção Premial. Epistemologia Jurídica.

Resumo

Cuida da alocação da sanção premial na estrutura lógico-formal da norma jurídica. Seu objetivo geral é identificar, na estrutura formal da norma, o lugar dos tipos de sanção, seja ela punitiva, em condutas aquém do ideal prescrito, seja ela premial, no caso de condutas além do ideal prescrito. Nesse sentido, torna-se necessário, em primeiro lugar, realizar incursão no plano metafísico a fim de despir a norma jurídica de seu conteúdo semântico para revelar sua essência lógica formal. Após abstração do plano físico dos conteúdos ao plano metafísico das formas, torna-se necessária a elucidação dos fundamentos da lógica formal para melhor compreensão da estrutura da norma jurídica. Ao manejar esses mesmos fundamentos da lógica formal, perceber-se-á um equívoco fundamental na mentalidade jurídica tradicional que consiste em verdadeira falha no desdobramento lógico do axioma da identidade. Somente com a correção desse equívoco, pode ser revelado o verdadeiro lugar da sanção premial na estrutura lógica da norma jurídica.

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Biografia do Autor

Arnaldo Vasconcelos, Doutor, Universidade de Fortaleza, Brasil

Possui graduação e licenciatura em Filosofia pela Faculdade Católica de Filosofia de Fortaleza (1966), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1965), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia e teoria do Direito, epistemologia jurídica e teoria política grega.

Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. Advogado.

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Publicado

2017-06-14

Edição

Seção

Artigos