Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

Abstract

O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de eleições presidenciais, em 2018. Seu principal objetivo é expor e analisar a dinâmica constitucional em um processo político conturbado e peculiar, no qual são disputadas as noções de Constituição, Estado de Direito e legalidade. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congregando teoria e práxis, articulando Direito e Política. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa com as técnicas de análise documental e revisão bibliográfica. As fontes de pesquisa são predominantemente de origem venezuelana e subsidiariamente latino-americanas e brasileiras. As primárias são dados de órgãos oficiais, jornais, blogs e periódicos. As secundárias são documentos normativos, artigos e livros acadêmicos.