Beyond the academic-professional dichotomy: graduate education institutions, knowledge regulation, and the social relevance of science in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17324

Keywords:

basic research, applied research, use-inspired theoretical research, academic graduate education, professional graduate education

Abstract

This study critically examines the potentially artificial nature of the dichotomies between basic and applied science and between academic and professional graduate education, demonstrating that neither may accurately reflect the actual dynamics of contemporary scientific production, particularly in legal research. Its objectives are to trace the historical origins of these divisions, analyze their consolidation within Brazil’s regulatory framework, and present use-inspired theoretical research (UITR) as a means of overcoming them by showing that theory and practice are complementary dimensions of research. A theoretical, analytical, and documentary methodology was adopted, drawing on classical and contemporary scholars in epistemology and the theory of science, as well as an examination of legislation and ordinances that have shaped stricto sensu graduate education. The findings indicate that the separation between basic and applied science does not reflect actual scientific practice and that the distinction between academic and professional programs is, at least in part, artificial, since academic programs frequently provide applied solutions, while professional programs often update, revise, or formulate conceptual models. The study’s primary contribution is to demonstrate that the integration of theory and practice is inherent to legal studies. Moreover, adopting UITR as a framework could guide the reformulation of evaluation and funding criteria, thereby strengthening both the social relevance and theoretical rigor of Brazilian graduate education.

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Author Biography

Horácio Wanderlei Rodrigues, Federal University of Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil

PhD and Master’s degree in Law from the Federal University of Santa Catarina (UFSC). Completed postdoctoral fellowships in Philosophy at the University of Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) and in Education at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Permanent faculty member of the Graduate Program in Law and Social Justice at the Federal University of Rio Grande (PPGDJS/FURG). Collaborating faculty member of the Graduate Program in Law at the University of Passo Fundo (PPGD/UPF). Founding member of the National Council for Research and Graduate Studies in Law (CONPEDI) and the Brazilian Association for Legal Education (ABEDi). Member of the Ibero-American Institute of Procedural Law. Recipient of a Research Productivity Fellowship from the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq).

References

BALBACHEVSKY, Elizabeth. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 275-304. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/simon/desafios/9posgrado.pdf. Acesso em: 11 set. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2025.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria n.º 80, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Brasília, DF: CAPES, 1998. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativodetalhar?idAtoAdmElastic=858. Acesso em: 10 set. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria CAPES n.º 60, de 20 de março de 2019. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=884. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Avaliação quadrienal 2021-2024. Brasília, DF: CAPES, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal. Acesso em: 15 mar. 2026.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Diretrizes comuns da Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu – Ciclo Avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/19052025_20250502_DocumentoReferencial_FICHA.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documentos do novo ciclo avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acessoa-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/documentos-do-novo-ciclo-avaliativo-2025-2028. Acesso em: 1 set. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Documento orientador de APCN – Direito – Área 26 – 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025c. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-deavaliacao/colegio-de-humanidades/ciencias-sociais-aplicadas/copy_of_DIREITO_DOCAREA_2025_2028.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ficha de avaliação – Direito – Área 26 – Ciclo Avaliativo 2025-2028. Brasília, DF: CAPES, 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobreas-areas-de-avaliacao/colegio-de-humanidades/ciencias-sociais-aplicadas/DIREITO_FICHA_2025_2028.pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.

BRASIL. Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer n.º 977, de 3 de dezembro de 1965. [Parecer Sucupira sobre a implantação da Pós-Graduação no Brasil]. Brasília, DF: CFE, 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior (CNE/CES). Resolução n.º 7, de 11 de dezembro de 2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: CNE, 2017. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=199#anchor. Acesso em: 23 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria n.º 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=241. Acesso em: 24 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Decreto-Lei n.º 719/1969 e Lei n.º 11.540/2007). Brasília, DF: MCTI, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN – Lei n.º 11.346/2006). Brasília, DF: MDS, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 17 out. 2025.

BUSH, Vannevar. Science: the endless frontier. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1945. Disponível em: https://ia601304.us.archive.org/29/items/scienceendlessfr00unit/scienceendlessfr00unit.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.

CAPES publica novo Documento de Área do Direito para o ciclo 2025–2028: foco em qualidade, impacto e revisão na avaliação de periódicos. RBCCRIM, 8 maio 2025. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/announcement/view/21. Acesso em: 1 set. 2025.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: UNESP, 2007.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). Mestrado Profissional. São Paulo, SP: FGV Direito SP, [s.d.]. Disponível em: https://direitosp.fgv.br/cursos/mestrado-profissional. Acesso em: 15 mar. 2026.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde é lançada em Brasília (CNDSS – Decreto de 13 mar. 2006). Agência Fiocruz de Notícias, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/comissao-nacional-sobre-determinantes-sociais-em-saude-e-lancadaem-brasilia. Acesso em: 31 out. 2025.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). Determinantes Sociais da Saúde (DSS - Lei n.º 8.080/1990). Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP, [s.d.]. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/dss-o-que-e/. Acesso em: 31 out. 2025.

GIBBONS, Michael et al. The new production of knowledge: the dynamics of science and research in contemporary societies. London: SAGE Publications, 1994. Disponível em: https://www.schwartzman.org.br/simon/gibbons.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025.

LATOUR, Bruno. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: Unesp, 2000.

NOWOTNY, Helga; SCOTT, Peter; GIBBONS, Michael. Re-thinking science: knowledge and the public in an age of uncertainty. Cambridge: Polity Press, 2001. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/909063486/Re-Thinking-Science-Knowledge-and-the-Public-in-an-Age-of-Uncertainty-1st-Edition-Helga-Nowotny-onlinereading. Acesso em: 4 set. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 17 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum (Relatório Brundtland). 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/sites/11/2024/05/Nosso-Futuro-Comum.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). World Commission on Environment and Development. Our common future (Brundtland Report). Oxford: Oxford University Press, 1987. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 out. 2025.

POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 1972.

POPPER, Karl. A miséria do historicismo. São Paulo: Cultrix, EDUSP, 1980.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ciência Jurídica e Pesquisa Teórica Orientada pelo Uso. Pelotas, RS: Repensar, 2025. Disponível em: https://repensar.art/paginas/html/29-ciencia-juridica-e-pesquisa-teorica.php. Acesso em: 25 mar. 2026.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Conhecer Direito I: a teoria do conhecimento no século XX e a Ciência do Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. Disponível em: http://funjab.ufsc.br/wp/?page_id=1819. Acesso em: 18 ago. 2025.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Pesquisa Jurídica Aplicada. Florianópolis: Habitus, 2023. Disponível em: https://habituseditora.com.br/index.php?q=pja23. Acesso em: 4 set. 2025.

STOKES, Donald E. O quadrante de Pasteur: a ciência básica e a inovação tecnológica. Campinas: UNICAMP, 2005.

UNIÃO EUROPEIA (UE). Comissão Europeia. Horizonte Europa – 2021-2027. Bruxelas: Comissão Europeia, 2020. Disponível em: https://research-and-innovation.ec.europa.eu/funding/funding-opportunities/fundingprogrammes-and-open-calls/horizon-europe_en. Acesso em: 17 out. 2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC). Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Profissional em Direito. Florianópolis, SC: UFSC/MPD, [s.d.]. Disponível em: https://mpd.ufsc.br. Acesso em: 15 mar. 2026.

ZIMAN, John. Real science: what it is, and what it means. Cambridge: Cambridge University Press, 2000. Disponível em: https://assets.cambridge.org/052177/229X/frontmatter/052177229X_frontmatter.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.

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Published

2026-07-08

How to Cite

Rodrigues, H. W. (2026). Beyond the academic-professional dichotomy: graduate education institutions, knowledge regulation, and the social relevance of science in Brazil. Pensar - Journal of Legal Sciences, 31, 1–16. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17324

Issue

Section

Thematic Axis 2 – Constitution, Institutions and Democracy in Brazil