v. 1 n. 1 (1992)

Publicado: 2013-01-31

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Pista para uma sociologia jurídica alternativa

    Edmundo Lima de Arruda Jr.
    7-15
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.1992.2342

  • Noções acerca do lançamento tributário.

    Luísa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado
    16-23
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.16-23

  • Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais.

    Mario Parente Teófilo Neto
    24-35
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.24-35

  • A parafiscalidade.

    Romilda Pigo Montenegro
    36-40
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-40

  • Aspectos do urbanismo na ordem jurídica constitucional.

    Emanuel Teofilo Furtado
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.41-54

  • O imposto de renda e o imposto sobre serviços nas sociedades de economia mista.

    José Emanuel Sampaio de Melo
    55-73
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.55-73

  • A luta pelos Direitos Humanos.

    Hélio Bicudo
    74-76
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.74-76

  • A outorga onerosa do plano diretor de São Paulo: onus e não obrigação .

    Eros Roberto Grau
    77-85
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.77-85

  • A vinculação do juiz ao pedido no processo cautelar.

    Marcelo Lima Guerra
    86-97
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.86-97

  • Do mandado de injunção.

    Alcides Saldanha Lima
    98-110
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-110

  • Reflexões sobre a evolução da vivência política.

    Manuela Lourenço Pires Torquato
    111-118
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.111-118

  • Responsabilidade do estado por intervenção do domínio econômico.

    Judicael Sudário de Pinho
    119-132
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.119-132

  • Intervenção estatal e crise contemporânea.

    Paulo Antonio de Menezes Alburquerque
    133-140
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.133-140

  • A conexão como causa de prorrogação legal da competência

    Emília Meireles Barguil
    141-144
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p141