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Vol. 1 Núm. 1 (1992)
Vol. 1 Núm. 1 (1992)
Publicado:
2013-01-31
Artigos
Pista para uma sociologia jurídica alternativa
Edmundo Lima de Arruda Jr.
7-15
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.1992.2342
Noções acerca do lançamento tributário. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p16
Luísa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado
16-23
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.16-23
Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p24
Mario Parente Teófilo Neto
24-35
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.24-35
A parafiscalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p36
Romilda Pigo Montenegro
36-40
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-40
Aspectos do urbanismo na ordem jurídica constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p41
Emanuel Teofilo Furtado
41-54
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.41-54
O imposto de renda e o imposto sobre serviços nas sociedades de economia mista. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p55
José Emanuel Sampaio de Melo
55-73
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.55-73
A luta pelos Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p74
Hélio Bicudo
74-76
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.74-76
A outorga onerosa do plano diretor de São Paulo: onus e não obrigação . Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p77
Eros Roberto Grau
77-85
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.77-85
A vinculação do juiz ao pedido no processo cautelar. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p86
Marcelo Lima Guerra
86-97
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.86-97
Do mandado de injunção. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p98
Alcides Saldanha Lima
98-110
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-110
Reflexões sobre a evolução da vivência política. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p111
Manuela Lourenço Pires Torquato
111-118
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.111-118
Responsabilidade do estado por intervenção do domínio econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p119
Judicael Sudário de Pinho
119-132
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.119-132
Intervenção estatal e crise contemporânea. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p133
Paulo Antonio de Menezes Alburquerque
133-140
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.133-140
A conexão como causa de prorrogação legal da competência
Emília Meireles Barguil
141-144
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p141
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