v. 23 n. 1 (2018)

Publicado: 2018-03-16

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Il ruolo della vittima davanti alla Corte penale internazionale: dal diritto al processo al diritto nel processo e al di là del processo

    Agostina Latino
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7503

  • O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro

    Carlos Nelson de Paula Konder
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7497

  • O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

    Gina Vidal Marcílio Pompeu, Jessica Ramos Saboia
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6608

  • A construção do direito ao duplo grau de jurisdição nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos

    Marcelo Varella, Andrea Dantas Echeverria
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.4431

  • A natureza jurídica do direito a ser esquecido e o ordenamento jurídico espanhol

    Pedro Miguel dos Santos Bogas da Fonseca
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7654

  • Entre a proteção e os fundamentos dos direitos humanos: críticas a algumas dificuldades hermenêuticas do positivismo jurídico

    Rômulo Gubert de Mello Brum, Rafael Fonseca Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6347