v. 23 n. 1 (2018)

Artigos

• Il ruolo della vittima davanti alla Corte penale internazionale: dal diritto al processo al diritto nel processo e al di là del processo

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7503

  Agostina Latino

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• O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7497

  Carlos Nelson de Paula Konder

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• O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6608

  Gina Vidal Marcílio Pompeu, Jessica Ramos Saboia

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• A construção do direito ao duplo grau de jurisdição nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.4431

  Marcelo Varella, Andrea Dantas Echeverria

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• A natureza jurídica do direito a ser esquecido e o ordenamento jurídico espanhol

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7654

  Pedro Miguel dos Santos Bogas da Fonseca

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• Entre a proteção e os fundamentos dos direitos humanos: críticas a algumas dificuldades hermenêuticas do positivismo jurídico

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6347

  Rômulo Gubert de Mello Brum, Rafael Fonseca Ferreira

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