v. 20 n. 2 (2015)

Artigos

• A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p273

  Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Matheus Bastos Azevedo de Oliveira

  273-301

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.273-301

• Prisão e políticas públicas uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p302

  Ana Gabriela Mendes Braga, Paula Pereira Gonçalves Alves

  302-326

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.302-326

• Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p327

  Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori

  327-354

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

• Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p355

  Fabrício Ricardo de Limas Tomio, William Soares Pugliese

  355-378

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.327-350

• “Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p379

  Joaquim Shiraishi Neto, Marlon Araujo

  379-403

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.351-375

• Pragmatismo jurídico e decisão judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego

  404-429

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.404-429

• A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem freudo-lacaniana. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p430

  Marcele Ravasio, Márcia Aparecida Vitorello

  430-450

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-450

• Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451

  Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro

  451-504

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.376-429

• Os princípios democráticos fundamentais de segurança e justiça como tópoi retóricos do raciocínio jurídico moderno e a inferência indutiva na criação judicial do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p505

  Pedro Parini Marques de Lima

  505-534

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-459

• Introducción a una crítica de los Derechos del Niño. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p535

  Philippe Dinechin

  535-580

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.460-505

• Homo politicus: a democracia, a evolução moral e o direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p581

  Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam

  581-604

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.506-529

• Federalismo e direitos culturais: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p605

  Voltaire de Freitas Michel

  605-626

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.530-535