v. 20 n. 2 (2015)

Publicado: 2015-10-08

Artigos

  • A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial.

    Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Matheus Bastos Azevedo de Oliveira
    273-301
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.273-301

  • Prisão e políticas públicas uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p302

    Ana Gabriela Mendes Braga, Paula Pereira Gonçalves Alves
    302-326
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.302-326

  • Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia.

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori
    327-354
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

  • Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão.

    Fabrício Ricardo de Limas Tomio, William Soares Pugliese
    355-378
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.327-350

  • “Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa.

    Joaquim Shiraishi Neto, Marlon Araujo
    379-403
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.351-375

  • Pragmatismo jurídico e decisão judicial.

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
    404-429
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.404-429

  • A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem freudo-lacaniana. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p430

    Marcele Ravasio, Márcia Aparecida Vitorello
    430-450
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-450

  • Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451

    Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro
    451-504
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.376-429

  • Os princípios democráticos fundamentais de segurança e justiça como tópoi retóricos do raciocínio jurídico moderno e a inferência indutiva na criação judicial do direito.

    Pedro Parini Marques de Lima
    505-534
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-459

  • Introducción a una crítica de los Derechos del Niño.

    Philippe Dinechin
    535-580
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.460-505

  • Homo politicus: a democracia, a evolução moral e o direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p581

    Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam
    581-604
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.506-529

  • Federalismo e direitos culturais: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro.

    Voltaire de Freitas Michel
    605-626
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.530-535