v. 19 n. 3 (2014)

Publicado: 2015-02-27

Dados da edição

  • Expediente e sumário

    Joyceane Bezerra de Menezes
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.551-556

Apresentação

  • Apresentação da Revista Pensar 19.3

    Joyceane Bezerra de Menezes
    557-558
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Artigos

  • Leading case ARE no 664335 à luz da Análise Econômica do Direito: aposentadoria especial versus precedência da fonte de custeio.

    Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves
    559-593
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.559-593

  • Paridad y cuotas electorales en Ecuador y México. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p594

    Cristiane Aquino Souza
    594-613
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.594-613

  • O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos.

    Eduardo Biacchi Gomes, Silvana Przybyzeski
    614-646
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.614-646

  • A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática.

    Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
    647-674
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.647-674

  • Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p675

    Islandia Bezerra, Katya Isaguirre
    675-692
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.675-692

  • Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p693

    Janaína Reckziegel, Riva Sobrado de Freitas
    693-720
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.693-720

  • A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil.

    Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira
    721-749
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.721-749

  • Guarda compartilhada e condição feminina: limites e possibilidades para a democratização dos papéis econômico e afetivo.

    Ligia Ziggiotti de Oliveira, Ana Carla Harmatiuk Matos
    750-778
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.750-778

  • A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p779

    Maria Celina Bodin de Moraes, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
    779-818
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.779-818

  • Pena de morte em tempo de guerra e a incompatibilidade com a tutela dos direitos humanos.

    Paulo César Correa Borges, Stella Mendes Costa
    819-838
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.819-838

  • A Review of Brazilian Courts understanding of the “Precautionary Principle” in Biotechnology Law.

    Uinie Caminha, Martônio Mont'Alverne
    839-858
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.839-858

  • As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco.

    Wesllay Carlos Ribeiro
    859-886
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.839-866

  • O Juiz e sua Sociologia: entrevista com Antoine Garapon. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p887

    Fernando de Castro Fontainha, Ana Maria Macedo Correa
    887-914
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.