A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p721

Autores

  • Letícia Bodanese Rodegheri Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.721-749

Palavras-chave:

Cidadania. Tecnologias da informação e comunicação. Cibercidadania. Interatividade. Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul.

Resumo

A internet constitui-se em um meio dinâmico, de fácil e rápido acesso, que pode contribuir, além das trocas de informações, produtos e serviços, para a construção da cibercidadania. Há o interesse, tanto por parte dos governos como dos cidadãos, em utilizá-la como local de encontro, debate e fortalecimento da cidadania. O presente trabalho objetiva verificar se a experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul vem sendo seguida por outros lugares, com a disponibilização de espaços para interatividade entre os cidadãos e o governo. Para tanto, empregou-se o método de abordagem dedutivo, partindo da conceituação de cidadania de T. H. Marshall e do que vem disposto na Constituição Federal de 1988 para, em um segundo momento, analisar o referido portal. Também foi realizada uma observação sistemática, direta e não participativa em nove portais de municípios, estados e de um instituto federal, divididos em quatro categorias, com a principal finalidade de examinar se existe essa interatividade. Conclui-se que as iniciativas ainda são incipientes e na maioria dos casos não há possibilidade de contato direto entre cidadãos e governo.

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Biografia do Autor

Letícia Bodanese Rodegheri, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – Linha de Pesquisa Direitos da Sociedade em Rede. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI). E-mail: leticiabrodegheri@gmail.com.

Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). E-mail: advrso@gmail.com.

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Publicado

2015-02-27

Edição

Seção

Artigos