(Over)Sharenting: entre a hipervulnerabilidade e a expansão dos influenciadores digitais mirins: BETWEEN HYPERVULNERABILITY AND THE EXPANSION OF KIDFLUENCERS

Conrado Paulino da Rosa; Lucas Moreschi Paulo; Cíntia Burille

doi:10.5020/2317-2150.2023.14373

Autores

Conrado Paulino da Rosa Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP-RS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6625-2671
Lucas Moreschi Paulo Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4583-4853
Cíntia Burille Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP-RS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8063-3008

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14373

Palavras-chave:

criança e adolescente, hipervulnerabilidade, digital influencers mirins, sharenting, oversharenting, trabalho infantil artístico

Resumo

O presente estudo tem por escopo analisar a prática do (over)sharenting sob a perspectiva do influenciador digital mirim, diante da situação de hipervulnerabilidade em que se verificam, em especial pela exploração econômica que a veiculação da imagem dessas crianças e adolescentes acarretam. Ao mesmo tempo, busca-se um meio termo saudável da aludida exposição, para que se possa viabilizar o desenvolvimento pessoal dos influenciadores mirins, sem o cometimento de excessos e violações de seus próprios direitos. Com a finalidade de promover a presente pesquisa, adotou-se a metodologia dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica. Conclui-se, assim, pela viabilidade de uma alternativa a ser construída, entre a hipervulnerabilidade e a expansão dos influenciadores digitais mirins, que sejam atendidas tanto à premente necessidade de proteção da condição de hipervulneráveis que são quanto à promoção da expansão de seu desenvolvimento enquanto criança e adolescente, sob a ótica do princípio da proteção integral.

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Biografia do Autor

Conrado Paulino da Rosa, Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP-RS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Pós-doutor em Direito - UFSC. Advogado e parecerista especializado em Direito de Família e Sucessões. Doutor em Serviço Social - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Napoles, Itália. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre. Coordenador da Pós Graduação Lato Sensu presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - Seção Rio Grande do Sul.

Lucas Moreschi Paulo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito. Mestrado e Doutorado da UNISC, bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre e graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Cíntia Burille, Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP-RS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestra em Direito (Fundação do Ministério Público - RS). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (Fundação do Ministério Público - (RS). Pós-graduada em Direito e Processo Civil (UniRitter). Pós-graduanda em Direito Digital, Cybersecurity e Inteligência Artificial (Fundação do Ministério Público - RS). Pesquisadora assistente do Grupo de Pesquisa sobre Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais, vinculado ao PPGD da FMP/RS. Membro da Comissão Nacional Família e Tecnologia do IBDFAM. Coordenadora da Comissão de Direito Digital em Família e Sucessões do IBDFAM/RS. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Subseção Canoas/RS.