A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico.

Abstract

Analisar a direito de filiação enfocando o Princípio da Igualdade, amplamente consagrado pela Constituição Federal, é tarefa árdua, no entanto, assaz vantajosa para o instituto familiar, sempre considerado pelos sociólogos como a célula máter da sociedade, face à sua incomensurável importância.