Vol. 4 Núm. 1 (1996)

Publicado: 2010-11-26

Artículos teóricos con alto rigor analítico

  • História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra.

    Winfried Hassemer
    5-50
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.5-50

  • A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico.

    Maria Darlene Braga Araújo
    51-60
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.51-60

  • A IMPORTÂNCIA DO MANDADO DE INJUÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS RECEIOS INFUNDADOS DO JUDICIÁRIO EM DAR VAZÃO A ESTE VALIOSO REMÉDIO JURÍDICO.

    Antonio Carlos Klein
    61-78
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.61-78

  • A Convenção Coletiva de Trabalho e sua amplitude a partir da vigência da constituição de 1988.

    José Júlio da Ponte Neto
    79-97
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-97

  • Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres.

    Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco
    98-111
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-111

  • A defesa do consumidor na Constituição de 1988.

    Sâmia Walêsca Pereira Barbosa
    112-126
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-126

  • Do juiz classista.

    Paulo Maria de Aragão
    127-133
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.127-133

  • Jurisdição constitucional.

    Maria Lucia Fialho Colares
    134-150
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.134-150

  • Crise do judiciário e sua democratização.

    Newton de Menezes Albuquerque
    151-170
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.151-170

  • Direitos fundamentais e retórica política.

    Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
    171-189
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.171-189