Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade

Carlos Nelson de Paula Konder; Ana Carolina Brochado Teixeira

doi:10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p70

Autori

Carlos Nelson de Paula Konder Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ana Carolina Brochado Teixeira Centro Universitário UNA

DOI:

https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p70

Parole chiave:

Relação médico paciente. Criança e adolescente. Autoridade parental. Discernimento. Autonomia.

Abstract

Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, pois este era o gestor e o responsável pela definição dos rumos do tratamento. Da mesma forma, o menor era tido como sujeito passivo da relação com seus pais, nada definindo no seu processo educacional. Dessa situação de invisibilidade, a tutela do paciente menor de idade tornou-se imperativa, na medida em que o paciente transformou-se no protagonista decisório do seu tratamento e o menor, participante ativo da relação com seus pais. O paciente menor de idade deve ser protegido em suas fragilidades – posto que vulnerável –, mas sem ignorar as manifestações autônomas dos seus desejos.

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Biografie autore

Carlos Nelson de Paula Konder, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor (2009) e mestre (2005) em Direito Civil pela UERJ. Especialista (2009) em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Bacharel (2003) em Direito pela PUC-Rio. Autor de "Causa e tipo" e "Contratos Conexos" e co-autor de "Dilemas de direito civil-constitucional" e "Código Civil interpretado conforme a Constituição da República", além de artigos em periódicos especializados. Coordenador editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.

Ana Carolina Brochado Teixeira, Centro Universitário UNA

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de doutorado na UERJ (2009). Atualmente é professora do Centro Universitário UNA e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais