Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401

Abstract

O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, tornado-se múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Partindo dessa premissa, objetiva-se demonstrar que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação, uma vez que o direito a constitui normativamente, descaracterizando-a. O trabalho foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica de caráter descritivo e crítico, notadamente vinculado aos estudos de filosofia e filosofia do direito.