Accoglienza municipale dei migranti e giustizia sociale: vulnerabilità, barriere di accesso e limiti istituzionali del protocollo interistituzionale a Goiânia

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17274

Parole chiave:

migrazione internazionale, accoglienza dei migranti, giustizia sociale, politica migratoria municipale, vulnerabilità sociale, Goiânia

Abstract

L'articolo analizza l'accoglienza municipale dei migranti dal punto di vista della giustizia sociale, prendendo come riferimento empirico il caso di Goiânia, capitale del Goiás, Brasile. Si parte dal problema: in che misura l'accoglienza istituzionale, strutturata attraverso un protocollo interistituzionale municipale, riesce a superare le vulnerabilità e le barriere di accesso ai diritti, evitando la produzione di esclusioni pratiche? L'obiettivo generale consiste nel valutare criticamente gli effetti istituzionali del protocollo di accoglienza di Goiânia, identificando le vulnerabilità e le barriere che persistono, nonostante l'esistenza di solidi quadri normativi. La metodologia è qualitativa, documentale e giuridico-critica, unita alla riinterpretazione dei risultati della tesi di dottorato da cui l'articolo deriva, ottenuti tramite ricerca-azione partecipativa presso la Cattedra Sérgio Vieira de Mello dell'Università Federale del Goiás. L'ipotesi sostenuta è che l'esistenza di un protocollo formale costituisca una condizione necessaria, ma insufficiente, per garantire la giustizia sociale nell'accoglienza dei migranti, quando persistono barriere burocratiche, informative e istituzionali che incidono sul reale accesso ai diritti. I risultati indicano che la frammentazione intersettoriale, l'assenza di una legislazione municipale specifica e l'insufficienza di meccanismi di ascolto qualificato compromettono l'efficacia dell'accoglienza, evidenziando la necessità di strumenti dinamici, partecipativi e guidati dalla voce stessa dei migranti. Il protocollo amplia la prevedibilità delle prestazioni, ma affronta rischi di rigidità, dipendenza politica e bassa interoperabilità. Si conclude che l'accoglienza si realizza come giustizia sociale solo quando articola redistribuzione, riconoscimento e partecipazione effettiva dei migranti stessi nelle sedi decisionali.

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Biografia autore

Carolina Soares Hissa, Università Federale del Nord del Tocantins, Tocantinópolis, Tocantins, Brasile

Professoressa di Diritto presso l'Università Federale del Nord del Tocantins (Tocantinópolis, TO, Brasile), Professoressa ospite del Programma di Post-laurea in Sociologia dell'Università Federale del Goiás, Dottoressa di ricerca in Diritti Umani (UFG), Master in Diritto Costituzionale (UNIFOR), MBA in Diritto Pubblico e Pubblica Amministrazione (UCB). Vice coordinatrice della Ricerca della Cattedra Sérgio Vieira de Mello - UNHCR/UFG.

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Pubblicato

2026-11-06

Come citare

Hissa, C. S. (2026). Accoglienza municipale dei migranti e giustizia sociale: vulnerabilità, barriere di accesso e limiti istituzionali del protocollo interistituzionale a Goiânia. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 31, 1–12. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17274

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale