Social network come servizi di interesse generale: controllo giudiziale delle politiche di moderazione e il diritto all'esistenza digitale
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17092Parole chiave:
reti sociali, servizi di interesse generale, moderazione dei contenuti, diritto all'esistenza digitale, controllo giudizialeAbstract
Le reti sociali sono diventate un'infrastruttura rilevante della vita collettiva e una presenza quotidiana per una quota significativa della società contemporanea, il che rende il modo in cui le loro politiche di moderazione e sanzione influenzano gli utenti sempre più essenziale e giuridicamente rilevante. In questo contesto, il problema indagato consiste nel discutere se sia possibile motivare l'intervento giudiziale nelle reti sociali a favore degli utenti, per quanto riguarda l'applicazione di tali politiche, specialmente a partire dalla qualificazione di queste piattaforme come servizi di interesse generale. A tal fine, si adotta un approccio ipotetico-deduttivo, con un procedimento monografico, avvalendosi di una ricerca bibliografica e documentale applicata all'ordinamento giuridico brasiliano. Si conclude che tale intervento è possibile, lecito e, fino a un certo punto, auspicabile: le reti sociali, per il loro legame strutturale con i diritti fondamentali, per l'uso di infrastrutture pubbliche e per il loro carattere collettivo, si sottomettono, seppur parzialmente, al regime giuridico-amministrativo, il che fonda un diritto all'esistenza digitale – qui inteso come il diritto di esistere, di essere visti, di accedere a beni e servizi, di relazionarsi e di lavorare nell'ambiente digitale. Sul piano applicato, questo riconoscimento orienta direttive quali la deferenza attenuata nei confronti delle piattaforme, l'exigenza di trasparenza e spiegabilità algoritmica, il divieto di sanzioni perpetue e la rapida concessione di tutele cautelari.
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