Città del futuro: un'integrazione tra resilienza climatica, ecologia urbana e giustizia energetica

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16901

Parole chiave:

adattamento climatico, soluzioni basate sulla natura, resilienza urbana, giustizia climatica, transizione energetica giusta

Abstract

I cambiamenti climatici e i loro effetti negativi sugli spazi urbani (piogge intense, inondazioni, alluvioni lampo, isole e ondate di calore, frane, siccità prolungate, tra gli altri) rappresentano una delle maggiori sfide che le città si trovano già a dover affrontare, e le previsioni indicano che queste situazioni saranno sempre più frequenti e intense. In questo contesto, il presente articolo si propone di offrire un'analisi del processo di costruzione della resilienza urbana, osservando cioè la preparazione delle città ad affrontare e a riprendersi dagli effetti negativi dei cambiamenti climatici, attraverso l'integrazione nella pianificazione urbana delle Soluzioni Basate sulla Natura (SbN) e la necessaria transizione energetica giusta. La metodologia utilizzata è di tipo deduttivo ed è stata sviluppata mediante una revisione bibliografica. È possibile concludere che, per rendere fattibile la resilienza delle città del presente e del futuro, occorre pianificarne il processo di crescita (regolamentazione dell'uso del suolo e pianificazione urbana), integrando e rispettando i flussi naturali (SbN), oltre a modificare le modalità di produzione e distribuzione dell'energia, in modo da sostituire le fonti energetiche non rinnovabili con fonti rinnovabili.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Jussara Romero Sanches, Università Statale di Londrina, Londrina, Paraná, Brasile

Dottoranda del Corso di Dottorato in Diritto Negoziale presso l'Università Statale di Londrina (UEL). Magistrale in Diritto Negoziale (UEL). Specialista in Diritto dello Stato (UEL). Laureata in Scienze Sociali (UEL). Docente universitaria. Avvocato.

Miguel Etinger de Araújo Junior, Università Statale di Londrina, Londrina, Paraná, Brasile

Dottore di ricerca (PhD) in Diritto della Città presso l'Università Statale di Rio de Janeiro (UERJ, Brasile). Post-dottore in Diritto presso la Stellenbosch University e la North-West University (Sudafrica). Professore nei corsi di laurea, magistrale e dottorato in Diritto presso l'Università Statale di Londrina (UEL, Brasile). Coordinatore della Didattica e della Ricerca dell'Istituto Brasiliano di Diritto Urbanistico (IBDU). Avvocato.

Riferimenti bibliografici

ALFONSIN, B. de M.; SALTZ, A.; FERNANDEZ, D.; VIVAN FILHO, G. T. A.; FACCENDA, G.; MULLER, R. Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1214-1246, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29236 DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29236

ANTUNES, P. de B. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

BASTIAN, A. Energia Solar Fotovoltaica: um olhar sobre os Planos Diretores Urbanos. In: DISTRITOS DO CONHECIMENTO DE QUARTA GERAÇÃO 2024, 2024, Campinas-SP. Anais eletrônicos [...]. Campinas - SP: FGKD24, 2024. Disponível em: https://www.proceedings.blucher.com.br/article-list/fgkd24-393/list. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Decreto nº 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Decreto n.º 12.041, de 5 de junho de 2024. Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes. Brasília, DF: Presidência da República, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12041.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei n.º 14.904, de 27 de junho de 2024. Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2024b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14904.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portaria GM/MMA nº 1.256, de 26 de dezembro de 2024. Institui a iniciativa de apoio à elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima Adapta Cidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 249, p. 156, 27 dez. 2024c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-1.256-de-26-de-dezembro-de-2024-604356352. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano Clima 2024-2035: Sumário Executivo. Brasília, DF: MMA: MCTI: CC/PR, 2026a. Disponível em: https://aliancapeloimpacto.org.br/wp-content/uploads/2026/06/202602-sumario-executivo-plano-clima.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Relatório Executivo da COP30: Brasil, Amazônia, Belém 2025. Belém: [s. n.], 27 maio 2026b.

BRUMATTI, D. V.; CHAVES, G. de L. D.; SIMAN, R. R. Proposição de princípios orientadores para uma transição energética justa. Latin American Journal of Energy Research – Lajer, [s. l.], v. 11, n. 2, p. 231-240, 2024. DOI: https://doi.org/10.21712/lajer.2024.v11.n2.p231-240 DOI: https://doi.org/10.21712/lajer.2024.v11.n2.p231-240

CARDOSO, A. A.; OLIVEIRA, M. F. de. O carvão e a transformação da matriz energética inglesa na Primeira Revolução Industrial. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAMP, 31., 2023, Campinas - SP. Anais eletrônicos [...]. Campinas - SP: Unicamp, 2023. Disponível em: https://sistemas-prp.unicamp.br/inscricao-congresso/resumos/2023P21962A36003O2925.pdf . Acesso em: 15 maio 2026.

COHEN-SHACHAM, E.; WALTERS, G.; JANZEN, C.; MAGINNIS, S. (org.). Nature-based Solutions to address global societal challenges. Gland, Switzerland: IUCN, 2016. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/2016-036.pdf. Acesso em: 15 maio 2026. DOI: https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2016.13.en

EVERS, H.; INCAU, B.; CACCIA, L.; CORRÊA, F. Soluções baseadas na natureza para adaptação em cidades: o que são e por que implementá-las. WRI Brasil, São Paulo, 2 jun. 2022. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/solucoes-baseadas-na-natureza-para-adaptacao-em-cidades-o-que-sao-e-por-que-implementa-las. Acesso em: 15 maio 2026.

FERREIRA, W.; FURTADO, A. C. Dos combustíveis fósseis às fontes renováveis de energia: uma breve revisão. Contribuciones a Las Ciencias Sociales. São José dos Pinhais, v. 17, n. 12, p. 01-21, 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.12-305 DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.12-305

FIELD, C.B.; BARROS, V.R.; DOKKEN, D.J.; MACH, K.J.; MASTRANDREA, M.D.; BILIR, T.E.; CHATTERJEE, M.; EBI, K.L.; ESTRADA, Y.O.; GENOVA, R.C. ; GIRMA, B.; KISSEL, E.S.; LEVY, A.N.; MACCRACKEN, S.; MASTRANDREA, P.R.; WHITE, L.L. (eds). Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Part A: Global and Sectoral Aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, United Kingdom; New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2014. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/02/WGIIAR5-FrontMatterA_FINAL.pdf. Acesso em: 15 maio 2026. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781107415379

FRAGA, R. G.; SAYAGO, D. A. V. Soluções baseadas na natureza: uma revisão sobre o conceito. Parcerias Estratégicas, Brasília, DF, v. 25, n. 50, p. 67-82, jun. 2020. Disponívle em: https://boletimdosaneamento.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Solucoes_baseadas_na_Natureza.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

HERZOG, C. P. Cidades para todos: (re)aprendendo a conviver com a natureza. Rio de Janeiro: Mauad X: Inverde, 2013. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-2275.v0i6p266-266

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Mudança do Clima 2023: Relatório Síntese. Contribuição dos Grupos de Trabalho I, II e III para o Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Tradução SJR Assessoria e Tradução LTDA. Genebra, Suíça: IPCC, 2023. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/downloads/report/IPCC_AR6_SYR_LongerReport_PO.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Aquecimento global de 1,5 °C: Relatório especial: sumário para formuladores de políticas. Tradução Mariane Arantes Rocha de Oliveira. Brasil: MCTIC, 2019. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/07/SPM-Portuguese-version.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

ITAIPU. Mudanças Climáticas: a emergência dos nossos tempos. Módulo II – Histórico das Mudanças Climáticas. Foz do Iguaçu: Escola Internacional para Sustentabilidade; Itaipu Parquetec; Itaipu Binacional, 2024.

NOBRE, C. A.; REID, J.; VEIGA, A. P. S. Fundamentos científicos das mudanças climáticas. São José dos Campos, SP: Rede Clima/INPE, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Secretariado da Habitat III. Nova Agenda Urbana: Resolução A/RES/71/256, aprovada em 23 de dezembro de 2016. Tradução Escritório do ONUHabitat no Brasil. Quito: ONU, 2016. Disponível em: https://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Brazil.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

ROCHA, R. E. Natureza e sociedade no pensamento de thoreau: do transcendentalismo ao ambientalismo. Revista Espaço de Diálogo e Desconexão (REDD), Limeira, SP, v. 10, n. 1, p. 66-77, 2018. DOI: https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2018.v10i1.6914 DOI: https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2018.v10i1.6914

SCARPACCI, M. De la transición energética popular a la transición socioecológica: la ciudad y la energía como oportunidad de transformación. Ecología Política, [s. l.], n. 65, p. 31-38, 2023. DOI: doi.org/10.53368/EP65TEep02 DOI: https://doi.org/10.53368/EP65TEep02

Pubblicato

2026-08-10

Come citare

Sanches, J. R., & Araújo Junior, M. E. de. (2026). Città del futuro: un’integrazione tra resilienza climatica, ecologia urbana e giustizia energetica. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 31, 1–13. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16901

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale