Ciudades del futuro: una integración entre resiliência climática, ecología urbana y justicia energética

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16901

Palabras clave:

adaptación climática, soluciones basadas en la naturaleza, resiliencia urbana, justicia climática, transición energética justa

Resumen

Los cambios climáticos y sus efectos negativos en los espacios urbanos (lluvias intensas, inundaciones, desbordamientos, islas y olas de calor, deslizamientos, sequías prolongadas, entre otros), representan uno de los mayores desafíos que las ciudades ya deben enfrentar, con el pronóstico de que estas situaciones sean cada vez más recurrentes e intensas. En este contexto, el presente artículo tiene como objetivo proponer un análisis entre el proceso de construcción de resiliencia urbana —es decir, la capacidad de las ciudades para estar preparadas para enfrentar y recuperarse de los efectos negativos del cambio climático— por medio de los procesos de integración en la planificación urbana de las Soluciones Basadas en la Naturaleza (SbN) y de la necesaria transición energética justa. La metodología utilizada es deductiva y fue desarrollada a través de una revisión bibliográfica. Es posible concluir que para que las ciudades, del presente o del futuro, sean resilientes, deben planificar su proceso de crecimiento (regulación del uso del suelo y planificación urbana) integrando y respetando los flujos naturales (SbN) y cambiando la forma en que se produce y distribuye la energía, sustituyendo las fuentes de energía no renovables por fuentes renovables.

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Biografía del autor/a

Jussara Romero Sanches, Universidad Estatal de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil

Doctoranda del Programa de Doctorado en Derecho Negocial de la Universidad Estatal de Londrina (UEL). Magíster en Derecho Negocial (UEL). Especialista en Derecho del Estado (UEL). Licenciada en Ciencias Sociales (UEL). Profesora universitaria. Abogada.

Miguel Etinger de Araújo Junior, Universidad Estatal de Londrina, Londrina, Paraná, Brasil

Doctor en Derecho de la Ciudad por la Universidad del Estado de Río de Janeiro (UERJ, Brasil). Posdoctor en Derecho por la Universidad de Stellenbosch y la Universidad North-West (Sudáfrica). Profesor de grado, maestría y doctorado en Derecho en la Universidad Estatal de Londrina (UEL, Brasil). Coordinador de Docencia e Investigación del Instituto Brasileño de Derecho Urbanístico (IBDU). Abogado.

Citas

ALFONSIN, B. de M.; SALTZ, A.; FERNANDEZ, D.; VIVAN FILHO, G. T. A.; FACCENDA, G.; MULLER, R. Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1214-1246, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29236 DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29236

ANTUNES, P. de B. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

BASTIAN, A. Energia Solar Fotovoltaica: um olhar sobre os Planos Diretores Urbanos. In: DISTRITOS DO CONHECIMENTO DE QUARTA GERAÇÃO 2024, 2024, Campinas-SP. Anais eletrônicos [...]. Campinas - SP: FGKD24, 2024. Disponível em: https://www.proceedings.blucher.com.br/article-list/fgkd24-393/list. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Decreto nº 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Decreto n.º 12.041, de 5 de junho de 2024. Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes. Brasília, DF: Presidência da República, 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12041.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei n.º 14.904, de 27 de junho de 2024. Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2024b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14904.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Portaria GM/MMA nº 1.256, de 26 de dezembro de 2024. Institui a iniciativa de apoio à elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima Adapta Cidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 249, p. 156, 27 dez. 2024c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-1.256-de-26-de-dezembro-de-2024-604356352. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Plano Clima 2024-2035: Sumário Executivo. Brasília, DF: MMA: MCTI: CC/PR, 2026a. Disponível em: https://aliancapeloimpacto.org.br/wp-content/uploads/2026/06/202602-sumario-executivo-plano-clima.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Relatório Executivo da COP30: Brasil, Amazônia, Belém 2025. Belém: [s. n.], 27 maio 2026b.

BRUMATTI, D. V.; CHAVES, G. de L. D.; SIMAN, R. R. Proposição de princípios orientadores para uma transição energética justa. Latin American Journal of Energy Research – Lajer, [s. l.], v. 11, n. 2, p. 231-240, 2024. DOI: https://doi.org/10.21712/lajer.2024.v11.n2.p231-240 DOI: https://doi.org/10.21712/lajer.2024.v11.n2.p231-240

CARDOSO, A. A.; OLIVEIRA, M. F. de. O carvão e a transformação da matriz energética inglesa na Primeira Revolução Industrial. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAMP, 31., 2023, Campinas - SP. Anais eletrônicos [...]. Campinas - SP: Unicamp, 2023. Disponível em: https://sistemas-prp.unicamp.br/inscricao-congresso/resumos/2023P21962A36003O2925.pdf . Acesso em: 15 maio 2026.

COHEN-SHACHAM, E.; WALTERS, G.; JANZEN, C.; MAGINNIS, S. (org.). Nature-based Solutions to address global societal challenges. Gland, Switzerland: IUCN, 2016. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/2016-036.pdf. Acesso em: 15 maio 2026. DOI: https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2016.13.en

EVERS, H.; INCAU, B.; CACCIA, L.; CORRÊA, F. Soluções baseadas na natureza para adaptação em cidades: o que são e por que implementá-las. WRI Brasil, São Paulo, 2 jun. 2022. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/solucoes-baseadas-na-natureza-para-adaptacao-em-cidades-o-que-sao-e-por-que-implementa-las. Acesso em: 15 maio 2026.

FERREIRA, W.; FURTADO, A. C. Dos combustíveis fósseis às fontes renováveis de energia: uma breve revisão. Contribuciones a Las Ciencias Sociales. São José dos Pinhais, v. 17, n. 12, p. 01-21, 2024. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.12-305 DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.12-305

FIELD, C.B.; BARROS, V.R.; DOKKEN, D.J.; MACH, K.J.; MASTRANDREA, M.D.; BILIR, T.E.; CHATTERJEE, M.; EBI, K.L.; ESTRADA, Y.O.; GENOVA, R.C. ; GIRMA, B.; KISSEL, E.S.; LEVY, A.N.; MACCRACKEN, S.; MASTRANDREA, P.R.; WHITE, L.L. (eds). Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Part A: Global and Sectoral Aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, United Kingdom; New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2014. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/02/WGIIAR5-FrontMatterA_FINAL.pdf. Acesso em: 15 maio 2026. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781107415379

FRAGA, R. G.; SAYAGO, D. A. V. Soluções baseadas na natureza: uma revisão sobre o conceito. Parcerias Estratégicas, Brasília, DF, v. 25, n. 50, p. 67-82, jun. 2020. Disponívle em: https://boletimdosaneamento.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Solucoes_baseadas_na_Natureza.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

HERZOG, C. P. Cidades para todos: (re)aprendendo a conviver com a natureza. Rio de Janeiro: Mauad X: Inverde, 2013. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-2275.v0i6p266-266

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Mudança do Clima 2023: Relatório Síntese. Contribuição dos Grupos de Trabalho I, II e III para o Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. Tradução SJR Assessoria e Tradução LTDA. Genebra, Suíça: IPCC, 2023. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/downloads/report/IPCC_AR6_SYR_LongerReport_PO.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Aquecimento global de 1,5 °C: Relatório especial: sumário para formuladores de políticas. Tradução Mariane Arantes Rocha de Oliveira. Brasil: MCTIC, 2019. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/07/SPM-Portuguese-version.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

ITAIPU. Mudanças Climáticas: a emergência dos nossos tempos. Módulo II – Histórico das Mudanças Climáticas. Foz do Iguaçu: Escola Internacional para Sustentabilidade; Itaipu Parquetec; Itaipu Binacional, 2024.

NOBRE, C. A.; REID, J.; VEIGA, A. P. S. Fundamentos científicos das mudanças climáticas. São José dos Campos, SP: Rede Clima/INPE, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Secretariado da Habitat III. Nova Agenda Urbana: Resolução A/RES/71/256, aprovada em 23 de dezembro de 2016. Tradução Escritório do ONUHabitat no Brasil. Quito: ONU, 2016. Disponível em: https://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Brazil.pdf. Acesso em: 15 maio 2026.

ROCHA, R. E. Natureza e sociedade no pensamento de thoreau: do transcendentalismo ao ambientalismo. Revista Espaço de Diálogo e Desconexão (REDD), Limeira, SP, v. 10, n. 1, p. 66-77, 2018. DOI: https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2018.v10i1.6914 DOI: https://doi.org/10.32760/1984-1736/REDD/2018.v10i1.6914

SCARPACCI, M. De la transición energética popular a la transición socioecológica: la ciudad y la energía como oportunidad de transformación. Ecología Política, [s. l.], n. 65, p. 31-38, 2023. DOI: doi.org/10.53368/EP65TEep02 DOI: https://doi.org/10.53368/EP65TEep02

Publicado

2026-08-10

Cómo citar

Sanches, J. R., & Araújo Junior, M. E. de. (2026). Ciudades del futuro: una integración entre resiliência climática, ecología urbana y justicia energética. La Pensar - Revista De Ciencias Jurídicas, 31, 1–13. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16901

Número

Sección

Eje Temático 1 – Derecho, Democracia y Justicia Social