Oversight Board and its Legitimacy: Genesis of Self-Regulation from Roman Jurisdiction

Maurício da Cunha Savino  Filó; Gustavo Silveira Borges

doi:10.5020/2317-2150.2024.16862

Autori

Maurício da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7436-1664
Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9673-4321

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16862

Parole chiave:

accesso alla giustizia, Oversight Board, giurisdizione, diritti umani, libertà di espressione

Abstract

L'obiettivo generale è indagare quali contributi il paradigma giurisdizionale romano, in un periodo pre-statale — un momento storico in cui i giudizi erano emessi da giudici laici, privi di formazione giuridica, nominati dai cittadini romani — possa fornire all'Oversight Board, che revisiona le decisioni sui contenuti sospesi o rimossi dalle piattaforme digitali Facebook, Instagram e Threads. Poiché il concetto stesso di Stato-nazione è emerso solo alla fine del Medioevo, l'organizzazione repubblicana dei romani si fondava sulla società e non attraverso un'entità giuridica. Pertanto, si è cercato di comprendere come i conflitti venissero risolti da una giurisdizione nell'antica città romana in modo pragmatico, creativo e con tutto il rigore legale. Sulla base di questi risultati, il problema della ricerca risiede nella seguente domanda: quali contributi può offrire il paradigma giurisdizionale romano all'Oversight Board? Essendo la base dogmatica del diritto moderno, la mancanza di precedenti esperienze di un organo societario che sfugga al binomio pubblico-privato apre lo spazio affinché la questione sia affrontata attraverso un paradigma legale che ne legittimi l'autoregolamentazione. Con questo obiettivo, il quadro teorico adottato è stato la concezione repubblicana romana di giurisdizione, costruita sulla "società" e non sulla "persona giuridica statale". Il lavoro è stato sviluppato utilizzando un approccio deduttivo, un metodo procedurale monografico e la tecnica della ricerca bibliografica documentale attraverso una revisione della letteratura specializzata. È stato effettuato un confronto tra il vecchio e il contemporaneo paradigma legale utilizzando il metodo del contrappunto. Data la natura inedita dell'argomento, i risultati mostrano 12 contributi per un miglior funzionamento dell'Oversight Board. In conclusione, si afferma che il paradigma della giurisdizione romana — genesi del diritto moderno — legittima l'operato dell'Oversight Board nel risolvere i conflitti attraverso l'autoregolamentazione.

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Biografie autore

Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Líder do Grupo de Pesquisa da UNESC Republicanismo, Complexidade, Jurisdição (RECOMJUR). Participa da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição - RECIJUR, que congrega: UFSC, UCS e UNESC. LADSSC. Membro do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università per Stranieri Perugia (2006). Participa do Grupo da UFSC Ius Dicere. Advogado.

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 5), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação e Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado à Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Membro associado do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Novas Tecnologias", sediado na mesma instituição, certificado no CNPq. Avaliador do Curso de Instituições e do curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Participa como Consultor (Policy Advisor) no Supremo Tribunal Federal (STF), do Programa de Combate à Desinformação e como Consultor (Policy Advisor) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Programa de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral das Eleições 2022, como líder com o Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Novas Tecnologias", vinculado à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Integrante do "Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às Pessoas em Situação de Rua" no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consultor (Expert Advisory) no Global Coalition for Digital Safety, no eixo Governance in the Metaverse, do World Economic Forum. Participou do Oxford Global Media Policy Summer Institute no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de OXFORD (OXFORD Faculty of Law). Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) do Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Oxford Faculty of Law). Tem experiência no Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas áreas: Direitos Humanos e Mídias Sociais; Metaverso; Desinformação; Inclusão Digital; Novos Direitos e Proteção dos Vulneráveis.

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