La conduzione strutturale della causa come meccanismo giurisdizionale adeguato nei conflitti possessori

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16721

Parole chiave:

Codice Civile, conflitti possessori, operabilità, sentenza strutturale

Abstract

La crescente complessità dei conflitti possessori evidenzia l'insufficienza di soluzioni basate esclusivamente sulla sussunzione normativa, richiedendo modelli giurisdizionali capaci di articolare diritto materiale e tecnica processuale. In questo contesto, il presente articolo analizza l'operabilità del diritto possessorio, intesa come articolazione tra elementi materiali, normativi e processuali finalizzati alla realizzazione della tutela giurisdizionale adeguata in conflitti possessori complessi. A tal fine, individua i fondamenti che sostengono tale operabilità a partire dall'interfaccia tra l'autonomia del possesso, le recenti proposte di modifica del Codice Civile, il possesso permanente di terre tradizionalmente occupate da popolazioni indigene in conflitto con il possesso di buona fede di non indigeni e la conduzione strutturale della causa. È stato adottato lo studio di caso del Recurso Especial n. 1.637.991-AL, del relatore Giudice Afrânio Vilela, mediante un procedimento giuridico-descrittivo e tecniche di ricerca bibliografica e documentale. Si conclude che l'operabilità del diritto possessorio non deriva dalle modifiche legislative, sebbene la rafforzino, ma dall'interazione tra l'autonomia materiale del possesso, le tecniche processuali strutturali e l'azione giudiziaria, consentendo la costruzione di tutele giurisdizionali adeguate in conflitti possessori di elevata complessità.

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Biografie autore

Paulo Sérgio Velten Pereira, Università Federale del Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasile

Dottore di ricerca (PhD) e Laurea Magistrale in Diritto presso la Pontificia Università Cattolica di San Paolo (PUC/SP). Professore associato nei corsi di laurea e del Programma di Magistrale e Dottorato in Diritto e Istituzioni del Sistema Giudiziario presso l'Università Federale del Maranhão (UFMA). Specialista in Diritto Civile presso il Centro di Estensione Universitaria (CEU/SP). Specialista in Diritto Processuale Civile presso la Pontificia Università Cattolica di San Paolo (PUC/SP). Specialista in Diritto Commerciale presso l'Università Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Giudice di Corte d'Appello (Desembargador) del Tribunale di Giustizia dello Stato del Maranhão (TJMA). Già Direttore della Scuola Superiore della Magistratura del Maranhão (ESMAM). Corregidor-Generale di Giustizia del Maranhão (CGJ/MA, 2020–2022). Presidente del Tribunale Regionale Elettorale del Maranhão (TRE/MA, 2025–2026).

Natalia Andrade de Carvalho, Università Federale del Maranhão, São Luís, Maranhão, Brasile

Svolta studi di Laurea Magistrale in Diritto e Istituzioni del Sistema Giudiziario (PPGDIR/UFMA). Specialista in Diritto Commerciale presso la Pontificia Università Cattolica del Rio Grande do Sul (PUC/RS). Laureata in Giurisprudenza presso l'Unità di Insegnamento Superiore Dom Bosco (UNDB). Avvocato.

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Pubblicato

2026-07-30

Come citare

Pereira, P. S. V., & Carvalho, N. A. de. (2026). La conduzione strutturale della causa come meccanismo giurisdizionale adeguato nei conflitti possessori. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 31, 1–11. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16721

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 2 – Costituzione, Istituzioni e Democrazia in Brasile