La conducción estructural del proceso como mecanismo jurisdiccional adecuado en conflitos posesorios
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16721Palabras clave:
Código Civil, conflictos posesorios, operatividad, sentencia estructuralResumen
La creciente complejidad de los conflictos posesorios pone de manifiesto la insuficiencia de las soluciones fundamentadas exclusivamente en la subsunción normativa, lo que exige modelos jurisdiccionales capaces de articular el derecho sustantivo y la técnica procesal. En este contexto, el presente artículo analiza la operatividad del derecho posesorio, entendida como la articulación entre elementos sustantivos, normativos y procesales orientados a la concreción de una tutela jurisdiccional adecuada en conflictos posesorios complejos. Para ello, identifica los fundamentos que sustentan dicha operatividad a partir de la interacción entre la autonomía de la posesión, las recientes propuestas de reforma del Código Civil, la posesión permanente de tierras tradicionalmente ocupadas por pueblos indígenas en conflicto con la posesión de buena fe de personas no indígenas y la conducción estructural del litigio. Se adoptó el estudio de caso del Recurso Especial n.º 1.637.991-AL, cuya ponencia estuvo a cargo del Ministro Afrânio Vilela, mediante un procedimiento jurídico-descriptivo y las técnicas de investigación bibliográfica y documental. Se concluye que la operatividad del derecho posesorio no deriva de las reformas legislativas, aunque estas la refuercen, sino de la interacción entre la autonomía sustantiva de la posesión, las técnicas procesales estructurales y la actuación judicial, lo que posibilita la construcción de tutelas jurisdiccionales adecuadas para conflictos posesorios de elevada complejidad.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A efetividade do processo coletivo como garantia à ordem jurídica justa. In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio (org.). Bases científicas para um renovado direito processual. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2009.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
AMARAL, Ana Luiza Lacerda; GUEDES, Jefferson Carús. Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em “ações estruturais” com “diálogo institucional”: mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo. Revista de Direito da Cidade, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1696-1734, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/47616. Acesso em: 10 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.47616
BRASIL. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm . Acesso em: 5 ago. 2025.
BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V: enunciados aprovados. Brasília, DF: CJF, Centro de Estudos Judiciários, 2012. Disponível em: https://www. cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/ jornadas-cej/EnunciadosAprovados-Jornadas-1345.pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 619. A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 30 out. 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/sumstj/article/view/5048/5175. Acesso em: 3 ago. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Relatório final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Brasília, DF: Senado Federal, 2024a. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2630/. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2024. Brasília, DF: CNJ, 2024b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/04/justica-em-numeros-2024.pdf. Acesso em: 7 set. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 1.637.991/AL (2016/0301700-8). Processual Civil e Civil. Relator: Ministro Afrânio Vilela. Julgado em: 20 maio 2025. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 26 maio 2025. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201603017008&dt_publicacao=26/05/2025. Acesso em: 3 ago. 2025.
CALAMANDREI, Piero. Processo e Democracia: Conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. DOI: https://doi.org/10.5771/9789563920307
DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Notas sobre as decisões estruturantes. Civil Procedure Review. [S. l.], v. 8, n. 1, p. 46-64, 2017. Disponível em: https://www.civilprocedurereview.com/revista/article/download/138/129/257. Acesso em: 4 ago. 2025.
DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI JÚNIOR, Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural aplicada ao Processo Civil Brasileiro. Revista de Processo, [S. l.], v. 303, p. 101-136, 2020. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1606558/Fredie_Didier_jr_%26_Hermes_Zaneti_Jr_%26_Rafael_Alexandria_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 9 ago. 2025.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.
FERREIRA, Antonio Rafael Marchezan. Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 16-33, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/14527. Acesso em: 9 ago. 2025.
GUEDES, Jefferson Carús; NOGUEIRA, Filipe Bastos. As decisões estruturantes como mecanismo apto a implementar a efetividade das decisões judiciais nos conflitos envolvendo políticas públicas. Notes on Law and Public Policy, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 1-18, 2019. Disponível em: https://seer.unirio.br/cdpp/article/view/9522. Acesso em: 8 ago. 2025.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Tradução de Cândido Rangel Dinamarco. 3. ed. v. 1. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de Direito. Tradução de Bruno Miragem. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Fundamentos do Processo Estrutural. In: JAYME, Fernando Gonzaga. et al. (org.). Inovações e modificações do código de processo civil: avanços, desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Os processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: repensando o processo constitucional e sua intervenção em políticas públicas. Revista de Processo, São Paulo, v. 49, n. 349, p. 365-392, 2024.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Propostas sobre a posse e a propriedade no Projeto de Reforma do Código Civil. In: PACHECO, Rodrigo (org.). A Reforma do Código Civil: artigos sobre a atualização da Lei n.º 10.406/2002. Brasília, DF: Senado Federal, 2025, p. 253-262.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes. A causa de pedir nas ações possessórias. Revista de Processo, [S. l.], v. 362, p. 299-317, 2025.
PERLINGIERI, Pietro. Normas constitucionais nas relações privadas. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 1–9, 2019. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/407. Acesso em: 4 ago. 2025.
REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROCHA, Maria Vital da; DANTAS BISNETO, Cícero. Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 32, n. 9, p. 143-179, 2023. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1184. Acesso em: 10 ago. 2025.
RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função social da posse trinta anos depois. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CORTIANO JÚNIOR, Eroulths (coord.). Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 559-569.
SILVA NETO, Francisco de Barros e. Breves considerações sobre os processos estruturais. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 75–88, 2019. Disponível em: https://www.civilprocedurereview.com/revista/article/view/185. Acesso em: 9 ago. 2025.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Paulo Sérgio Velten Pereira, Natalia Andrade de Carvalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este es un artículo de acceso abierto distribuido bajo los términos de la Licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC-BY 4.0), que permite el uso, distribución y reproducción en cualquier medio, siempre que se cite adecuadamente el trabajo original.
Para más información, consulte: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
