Diritti umani e donne incarcerate: tra le norme della legge e una realtà da sopportare

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15774

Parole chiave:

donne incarcerate, prigioni, diritti umani

Abstract

L’articolo problematizza la situazione delle donne incarcerate, richiamando l’attenzione sulle molteplici violazioni dei loro diritti fondamentali all’interno del sistema penitenziario, anche a discapito delle norme specificamente rivolte al genere femminile in carcere. L’obiettivo dell’articolo è evidenziare le difficoltà affrontate nell’incarcerazione femminile, sottolineando marcatori sociali come la dipendenza economico-patriarcale, il colore della pelle, l’età, il livello di istruzione e la condizione di madri incarcerate. Nell’attuale contesto di espansione dell’incarcerazione femminile, le donne affrontano una realtà ancora più dura e crudele rispetto agli uomini incarcerati, poiché sin dall’inizio della costruzione delle carceri moderne, il sistema penitenziario è stato pensato per ospitare detenuti di genere maschile, senza prestare attenzione alle peculiarità che coinvolgono il corpo e le esigenze femminili. L’articolo identifica alcune variabili che violano i diritti e, a partire da esse, richiama la necessità di politiche pubbliche decarceranti, coerenti con la promozione dei Diritti Umani.

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Biografie autore

Isabella Godoy Danesi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada autônoma inscrita na OAB/PR 94.604. Professora de direito do grupo Cogna Universidade Anhanguera polo Ponta Grossa/PR. Palestrante , pesquisadora e autora de diversos capítulos de livros e revistas cientificas. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós graduanda em Direito processual civil contemporâneo pela Anhanguera Educacional, Especialista em Advocacia feminista pela Faculdade Legale, Especialista em Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa ; Especialista em Administração Pública pela Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Cezar Bueno de Lima, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Professor do curso de graduação em Ciências Sociais da PUCPR, do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH/PUCPR) e professor visitante do Programa de Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique.

Patrícia Regina Piasecki Custódio , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada Criminal Militante desde 2005. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUCPR, Advogada Criminal do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Coordenadora da Pós Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenadora da Pós Graduação em Criminologia e Perícias Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito e Psicologia ao adolescente em conflito com a lei no curso de especialização de Psicologia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Prática em Justiça Restaurativa na especialização em Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Crimes contra a Organização do Trabalho no curso de especialização de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Responsabilidade Penal Médica no curso de especialização de Direito Médico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora no curso de prática da advocacia criminal do Curso Jurídico.

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Pubblicato

2025-08-14

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale