Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar

Isabella Godoy Danesi; Cezar Bueno de Lima; Patrícia Regina Piasecki Custódio

doi:10.5020/2317-2150.2025.15774

Authors

Isabella Godoy Danesi Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0006-3176-3942
Cezar Bueno de Lima Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7725-010X
Patrícia Regina Piasecki Custódio Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil https://orcid.org/0009-0007-8282-006X

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15774

Keywords:

incarcerated women, prisons, Human rights

Abstract

The article problematizes the situation of incarcerated women, drawing attention to the multiple violations of their basic rights in the penitentiary system. The purpose of the article is to emphasize the drama that female incarceration represents, highlighting social markers such as economic-patriarchal dependence, skin color, age, education and incarcerated mothers. In the current context of expanding female incarceration, women face an even harsher and crueler reality than that of incarcerated men since, since the beginning of the construction of modern prisons, the prison system was designed to house male inmates. The article identifies some variables that violate rights and draws attention to the need for decarcerating public policies, consistent with the promotion of Human Rights.

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Author Biographies

Isabella Godoy Danesi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada autônoma inscrita na OAB/PR 94.604. Professora de direito do grupo Cogna Universidade Anhanguera polo Ponta Grossa/PR. Palestrante , pesquisadora e autora de diversos capítulos de livros e revistas cientificas. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós graduanda em Direito processual civil contemporâneo pela Anhanguera Educacional, Especialista em Advocacia feminista pela Faculdade Legale, Especialista em Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa ; Especialista em Administração Pública pela Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Cezar Bueno de Lima, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Professor do curso de graduação em Ciências Sociais da PUCPR, do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH/PUCPR) e professor visitante do Programa de Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique.

Patrícia Regina Piasecki Custódio , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Advogada Criminal Militante desde 2005. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas - PUCPR, Advogada Criminal do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo. Coordenadora da Pós Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenadora da Pós Graduação em Criminologia e Perícias Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito Penal e Processual Penal da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Direito e Psicologia ao adolescente em conflito com a lei no curso de especialização de Psicologia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Prática em Justiça Restaurativa na especialização em Justiça Restaurativa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora de Crimes contra a Organização do Trabalho no curso de especialização de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora de Responsabilidade Penal Médica no curso de especialização de Direito Médico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora no curso de prática da advocacia criminal do Curso Jurídico.

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