Linee Guida per la Tutela del Diritto Fondamentale all’autodeterminazione Informativa nell’era Digitale
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15238Parole chiave:
diritti fondamentali, autodeterminazione informativa, protezione dei dati, Corte Costituzionale Federale Tedesca, Corte di giustizia dell’Unione EuropeaAbstract
Il consolidamento della società digitale ha imposto profonde trasformazioni alle dinamiche sociali, economiche e giuridiche, generando rischi inediti per i diritti fondamentali, soprattutto per quanto riguarda la privacy e l’autodeterminazione informativa, la cui fragilità si acuisce a fronte dell’insufficienza di un assetto normativo in grado di garantirne la protezione. In tale contesto, il presente articolo intende contribuire al superamento di tale problematica mediante la formulazione di linee guida volte a migliorare l’architettura giuridica nazionale, sulla base dell’analisi di esperienze estere. A tal fine, la ricerca adotta un approccio qualitativo, avvalendosi dei metodi deduttivo e induttivo, sulla base di una revisione bibliografica e documentale della dottrina e della giurisprudenza nazionali e straniere. L’analisi muove dalla comprensione delle molteplici dimensioni dei diritti fondamentali nell’era digitale, discute l’applicazione del principio della dignità della persona umana e approfondisce lo studio dell’autodeterminazione informativa quale manifestazione autonoma del soggetto sui propri dati personali. Il lavoro esamina altresì i quadri normativi e giurisprudenziali del Brasile, della Germania e dell’Unione europea. Infine, propone linee guida per l’attuazione pratica del diritto all’autodeterminazione informativa, quali l’adozione di politiche istituzionali basate su privacy by design e privacy by default, e la previsione di meccanismi celeri di tutela giurisdizionale e amministrativa. Si conclude che la tutela dell’autodeterminazione informativa costituisce oggi un imperativo etico e giuridico per preservare non solo la dignità umana, ma anche per salvaguardare la fiducia nell’ecosistema digitale, indiscutibilmente inseparabile dalla vita sociale nella società contemporanea.
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