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Vol. 4 Núm. 1 (1996)
Vol. 4 Núm. 1 (1996)
Publicado:
2010-11-26
Artigos
História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p05
Winfried Hassemer
5-50
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.5-50
A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p51
Maria Darlene Braga Araújo
51-60
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.51-60
A IMPORTÂNCIA DO MANDADO DE INJUÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS RECEIOS INFUNDADOS DO JUDICIÁRIO EM DAR VAZÃO A ESTE VALIOSO REMÉDIO JURÍDICO. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p61
Antonio Carlos Klein
61-78
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.61-78
A Convenção Coletiva de Trabalho e sua amplitude a partir da vigência da constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p79
José Júlio da Ponte Neto
79-97
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-97
Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p98
Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco
98-111
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-111
A defesa do consumidor na Constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p112
Sâmia Walêsca Pereira Barbosa
112-126
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-126
Do juiz classista. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p127
Paulo Maria de Aragão
127-133
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.127-133
Jurisdição constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p134
Maria Lucia Fialho Colares
134-150
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.134-150
Crise do judiciário e sua democratização. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p151
Newton de Menezes Albuquerque
151-170
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.151-170
Direitos fundamentais e retórica política. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p171
Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
171-189
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.171-189
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A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97
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