Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres.
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-111Palavras-chave:
Servidor ativo. Aposentadoria.Resumo
O presente estudo se propõe a verificar o que acontece com o vínculo jurídico entre o Poder Público e o servidor ativo quando este passa a situação de inatividade com a aposentadoria. .Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2025-06-09
Como Citar
Pacheco, M. do C. R. A. (2025). Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres . Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 4(1), 98–111. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-111
Edição
Seção
Artigos teóricos com elevado rigor analítico
Licença
Copyright (c) 2025 Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este artigo está licenciado sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). É permitida a cópia, distribuição e adaptação, desde que a autoria e a fonte sejam devidamente creditadas.
Mais informações: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
