Vol. 4 No. 1 (1996)

Artigos

• História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p05

  Winfried Hassemer

  5-50

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.5-50

• A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p51

  Maria Darlene Braga Araújo

  51-60

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.51-60

• A IMPORTÂNCIA DO MANDADO DE INJUÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS RECEIOS INFUNDADOS DO JUDICIÁRIO EM DAR VAZÃO A ESTE VALIOSO REMÉDIO JURÍDICO. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p61

  Antonio Carlos Klein

  61-78

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.61-78

• A Convenção Coletiva de Trabalho e sua amplitude a partir da vigência da constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p79

  José Júlio da Ponte Neto

  79-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-97

• Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p98

  Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco

  98-111

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-111

• A defesa do consumidor na Constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p112

  Sâmia Walêsca Pereira Barbosa

  112-126

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.112-126

• Do juiz classista. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p127

  Paulo Maria de Aragão

  127-133

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.127-133

• Jurisdição constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p134

  Maria Lucia Fialho Colares

  134-150

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.134-150

• Crise do judiciário e sua democratização. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p151

  Newton de Menezes Albuquerque

  151-170

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.151-170

• Direitos fundamentais e retórica política. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p171

  Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz

  171-189

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.171-189